Funcionários dos gabinetes parlamentares são dispensados do registro de frequencia

 

12/04/2011 - 10h56

Funcionários dispensados do ponto cumprem jornada de trabalho normal, diz Sarney 

Ao ser indagado nesta terça-feira (12) sobre os casos de funcionários dos gabinetes parlamentares dispensados do registro de frequencia pelo sistema de ponto biométrico, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), explicou que a natureza de determinadas atividades tornam necessária a liberação. De acordo com Sarney, esses servidores continuam a cumprir a jornada de trabalho normal, mas em horários diferenciados dos demais,

- Nos gabinetes dos senadores há um grupo de funcionários encarregado de tratar [de assuntos] fora, nos ministérios, e evidentemente que eles não podem ficar sujeitos àquelsa rotinas exatas, se não o trabalho dos gabinetes não funciona - disse.

Segundo Sarney, trata-se de um número restrito de funcionários, o que, no entanto, não significa menor rigor e fiscalização do seu trabalho.

- A lei diz que os senadores podem dispensar de ponto aqueles que eles acham necessário, mas, com isso, eles não estão isentos de um controle de ponto interno. Eles continuam cumprindo a hora de serviço, apenas eles cumprem uma hora interna e uma externa - assinalou.

De acordo com Sarney, os senadores têm a prerrogativa de especificar os funcionários autorizados a exercer funções externas.

- No meu caso, foi feito com muito critério - disse.

O sistema biométrico foi implantado em todo o Senado no início do mês. A medida faz parte do processo de mudanças administrativas implementadas a partir de 2009, quando denúncias relacionadas à administração da Casa levaram a Comissão Diretora a realizar mudanças, buscando critérios de maior transparência na gestão e de controle de pessoal.

Rodrigo Baptista / Agência Senado
 

Notícias

Separados por 30 anos: Filho poderá registrar nome de mãe biológica

Ligação biológica Separados por 30 anos: Filho poderá registrar nome de mãe biológica A magistrada levou em consideração depoimentos de pessoas próximas, como o da irmã, para convencer-se da ligação entre mãe e filho para o reconhecimento de ligação biológica. sexta-feira, 21 de junho de 2019 A...
Leia mais

Incide IR em valor pago por cláusula de não competição, diz Receita

COMPRA DE AÇÕES Incide IR em valor pago por cláusula de não competição, diz Receita 21 de junho de 2019, 9h45 Por Gabriela Coelho Diferença positiva entre o valor da venda e o custo de aquisição de participação societária caracteriza ganho de capital, afirma Receita Confira em Consultor Jurídico
Leia mais

Apontamentos sobre o reconhecimento da união estável

MP NO DEBATE Apontamentos sobre o reconhecimento da união estável 17 de junho de 2019, 8h00 Por Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser Antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, a convivência entre homem e mulher, como se fossem casados, isto é, a união estável entre pessoas de sexo...
Leia mais

Governo divulga lista de negócios que podem ser abertos sem alvará

Governo divulga lista de negócios que podem ser abertos sem alvará Publicado em 12/06/2019 - 20:49 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil  Brasília Foi publicada hoje no Diário Oficial da União uma lista com 287 atividades econômicas que não precisarão de autorizações prévias para...
Leia mais
Dúvidas, consulte as fontes indicadas. Todos os direitos reservados