“Graves desvios de verbas”

12/09/2011 14:22

MP recorre da licitação simplificada para Copa

 

Para o procurador-geral, Roberto Gurgel, o RDC pode permitir “graves desvios de verbas” e superfaturamentos nas obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas

por Eduardo Militão
09/09/2011 17:48

Gurgel criticou o fato de que o RDC prevê que as licitações sejam feitas sem projeto básico. O vencedor é que vai fazer esse estudo, que, antes, era obrigação do poder público. “

Leia a notícia completa


Congresso em Foco

Palavras-chave:

Voltar

Notícias

Direito Civil Digital e Direito das Sucessões: A herança digital

18/03/2026 09:34
Direito Civil Digital e Direito das Sucessões: A herança digital Flávio Tartuce quarta-feira, 18 de março de 2026 Atualizado em 17 de março de 2026 11:38 A herança digital é um dos assuntos mais debatidos do Direito Privado contemporâneo, justamente pela falta de uma regulamentação legal mínima no...

Imóvel não pode ser alienado sem intimação pessoal do devedor

17/03/2026 13:11
segunda-feira, 16 de março de 2026 Imóvel não pode ser alienado sem intimação pessoal do devedor Um imóvel não poder ser leiloado para penhorar uma dívida sem que haja a intimação pessoal do devedor. Com esse entendimento, a juíza Iolete Maria Fialho de Oliveira, da 22ª Vara Federal Cível da Seção...

STJ admite recibo como justo título na usucapião; entenda o requisito

17/03/2026 10:12
Propriedade STJ admite recibo como justo título na usucapião; entenda o requisito Tema envolve interpretação do art. 1.242 do Código Civil e requisitos da usucapião ordinária. Da Redação terça-feira, 17 de março de 2026 Atualizado às 09:28 Na última semana, a 3ª turma do STJ reconheceu recibo de...
<< 1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>