Grupo de trabalho vai coordenar desligamento da TV analógica

Grupo de trabalho vai coordenar desligamento da TV analógica e implantação do sistema digital

26/10/2012 - 13h47
Nacional
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério das Comunicações determinou hoje (26) a formação de um grupo de trabalho para coordenar o desligamento da televisão analógica e a implantação da transmissão digital no país. De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União, o grupo deverá concluir o trabalho em um ano. O Plano de Desligamento da Televisão Analógica deverá ser encaminhado para consulta pública em até 60 dias.

Entre as atribuições do grupo estão a elaboração de um cronograma de desligamento do sistema de transmissão analógica, a realização de testes pilotos e ações relativas à cobertura e à recepção do novo sistema. Também deverá haver a divulgação do desligamento e ações de atendimento ao cidadão.

O grupo deverá seguir diretrizes como o acesso de famílias de baixa renda à televisão digital, a comunicação adequada à população dos eventos relativos ao desligamento da televisão analógica, o aproveitamento eficiente do espectro e as oportunidades para a indústria nacional.

O grupo de trabalho será composto por representantes das secretarias de Serviços de Comunicação Eletrônica, de Telecomunicações e Executiva do Ministério das Comunicações, além da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Especialistas representantes de outros órgãos ou da sociedade civil poderão ser convidados para contribuir com o grupo.

O Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T) foi implantado em 2006. A previsão do governo é que o sistema analógico seja desligado totalmente em 2016.

 

Edição: Juliana Andrade
Agência Brasil

Notícias

Mesmo com filho e noivado, STJ nega união estável e reconhece namoro qualificado

Família Mesmo com filho e noivado, STJ nega união estável e reconhece namoro qualificado Maioria entendeu que relação indicava intenção futura de constituir família, e não vida familiar já estabelecida. Da Redação terça-feira, 18 de agosto de 2026 Atualizado às 15:37 A 3ª turma do STJ decidiu, por...

STJ decide passar a limpo limites para retenção do vendedor em distrato

CDC contra o resto STJ decide passar a limpo limites para retenção do vendedor em distrato Danilo Vital 16 de agosto de 2026, 09h56 A principal delas é o Código de Defesa do Consumidor, que no artigo 53 diz que são nulas as cláusulas que estabeleçam a perda total das prestações pagas, no momento da...

Autorização de curatela deve observar requisitos de proteção ao patrimônio

Autorização de curatela deve observar requisitos de proteção ao patrimônio Publicado em: 14/08/2026, 06:00 O Tribunal Pleno do TJRN manteve decisão da 20ª Vara Cível de Natal e afastou alegação de demora excessiva na tramitação de um processo que envolve a venda de um imóvel pertencente a uma...

Uso ostensivo de servidão garante proteção possessória sem título

Acesso liberado Uso prolongado e ostensivo de servidão garante proteção possessória sem registro 13 de agosto de 2026, 07h31 Ao avaliar os pedidos, o relator considerou demonstrados os requisitos para autorizar a concessão da liminar. Segundo o magistrado, o laudo pericial comprova, por meio de...

TJSP mantém pensão alimentícia para filha após ela completar 18 anos

TJSP mantém pensão alimentícia para filha após ela completar 18 anos 12/08/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve a obrigação de um pai de pagar alimentos à filha maior de idade. O...