Guerra das patentes

Clipping – Folha de S. Paulo – Em alta, quarto multipropriedade é cota de hotel com escritura Incorporadoras comercializam frações de quartos para viajantes, que podem utilizá-los por alguns dias ao ano Existem hoje no Brasil 109 empreendimentos de multipropriedade, que permitem ao cliente ser dono...

Projeto que abre caminho para conta em dólar no Brasil vai ao Senado Por Congresso Em Foco Em 11 fev, 2021 - 8:26 O projeto também aumenta o limite de dinheiro vivo que cada passageiro pode portar ao sair ou entrar no Brasil. Leia em Congresso em Foco

DECISÃO 09/02/2021 07:20 Ação para cobrar parcelas de empréstimo consignado em folha de pagamento prescreve em cinco anos ​​​É de cinco anos o prazo prescricional para a propositura de ação de cobrança em razão da falta de pagamento das parcelas com previsão de desconto...

DECISÃO 10/02/2021 08:15 Embargos de terceiro não são via adequada para impugnar ordem de despejo ​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os embargos de terceiro não são a via processual adequada para a defesa dos ocupantes de um imóvel impugnar ordem de...

DECISÃO: Ex-cônjuge tem direito à pensão por morte se comprovada sua dependência econômica à época do óbito do servidor 04/02/21 16:59 Uma mulher acionou a Justiça Federal com o intuito de receber pensão por morte do ex-cônjuge, que era servidor público do Banco Central do Brasil (Bacen). Conforme...

EXAME: VALOR RECEBIDO POR PROCESSO TRABALHISTA DEVE SER DIVIDIDO NO DIVÓRCIO? Publicado em: 05/02/2021 Os valores ganhos em processos trabalhistas fazem parte da partilha de bens de um casal? Advogado responde Para definir quais bens participam da partilha entre o casal com o divórcio,...