Artigo – Estadão – Os novos aliados da recuperação judicial – Por Augusto Barros
Ao longo dos últimos anos temos visto no Brasil um grande número de pedidos de recuperação judicial. Notícias sobre as dificuldades de empresas queridas pelo grande público – como no caso das Livrarias Cultura e...
DECISÃO
16/11/2020 06:55
Serviço parcial só não representa inadimplemento total quando atende à finalidade do contrato
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a prestação deficitária ou incompleta só representa cumprimento parcial da obrigação...
Artigo – Conjur – Constituição e fim do patrimônio familiar
Por Luciana G. Gouvêa
A união estável é reconhecida como entidade familiar e a lei facilita sua conversão em casamento. Quanto ao sustento da família e à educação dos filhos, qualquer que seja o regime patrimonial de bens do casal, ambos...
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Compra e venda de imóvel interditado – Conhecimento dos vendedores
Publicado em 10 de novembro de 2020
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – COMPRA E VENDA DE IMÓVEL INTERDITADO – CONHECIMENTO DOS...
PROCESSO FAMILIAR
As substituições testamentárias
8 de novembro de 2020, 8h10
Por Mário Luiz Delgado
O substituto é um personagem secundário, que somente sobe ao palco da sucessão quando o protagonista (herdeiro ou legatário) não deseja (renunciante) ou não pode (indignidade ou impedimento)...
Clipping – JOTA – Assinaturas eletrônicas e registro empresarial
O que ainda está por vir na implementação do processo digital
Empresários e juntas comerciais vem enfrentando, há cerca de um mês, uma grande dor de cabeça para resolver a seguinte questão: como verificar assinaturas eletrônicas nos...
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