Divórcio: você sabia que é possível cobrar aluguel do ex-cônjuge que ficar no imóvel?
Advogado, especialista e mestre em Direito Civil, explica decisão que modificou jurisprudência
por Josué Calebe 20 de agosto de 2020
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem servido de...
LGPD: seis perguntas e respostas sobre a nova lei
DA REDAÇÃO, AGÊNCIA ENTRE ASPAS
20/08/2020 ÀS 13H08
Os dados pessoais dos brasileiros ganharam uma proteção importante com a entrada em vigor, em agosto deste ano, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Para entender melhor o impacto das...
Controle de Constitucionalidade
Maioria do STF invalida lei que proíbe consumo e transporte de bebidas alcoólicas por motorista
Para os sete ministros, o DF não podia ter legislado sobre o tema, já que o assunto é de competência privativa da União.
quinta-feira, 20 de agosto de 2020 ...
MODALIDADE ESPECIAL URBANA
É possível usucapir imóvel destinado em parte a comércio familiar, diz STJ
11 de maio de 2020, 15h40
Por Danilo Vital
O pedido havia sido negado em primeiro e segundo grau, sob o entendimento de que a modalidade usucapião urbano é restrita a moradia.
Confira em Consultor...
Câmara aprova MP que facilita empréstimos em bancos públicos durante pandemia
A medida provisória reduz a documentação exigida de pessoa física ou empresa ao contratar empréstimo
18/08/2020 - 21:01 • Atualizado em 18/08/2020 - 21:14
A Câmara dos Deputados aprovou...
AÇÃO DE PARTILHA
TJ-RS vê união estável em mensagens de amor de ex que não quis dividir imóvel
15 de agosto de 2020, 8h17
Por Jomar Martins
Com este entendimento, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença que reconheceu a união estável mantida por um...
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