23 - JUN, 2020 - Jurídico
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário - Direito real de habitação - Proteção do cônjuge ou companheiro sobrevivente
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - DIREITO REAL DE HABITAÇÃO - PROTEÇÃO DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO SOBREVIVENTE -...
A autofalência como solução vantajosa e ética na realidade pós-Covid-19
22 de junho de 2020, 12h10
Por Felipe Caon e Caio Azuirson
Apesar de suas vantagens legais, a sua rejeição enquanto alternativa imediata se dá, principalmente, por dois motivos que se complementam:...
Prossiga em Consultor...
Coronavírus
Avô impedido pelo filho de ver a neta poderá contatá-la por videoconferência durante pandemia
O pai da menina impediu o idoso de visitá-la após o divórcio com a avó.
quarta-feira, 17 de junho de 2020
Um avô que foi impedido pelo filho de ver a neta após o divórcio com a...
Certificado digital: Silenciosa ameaça aos dados pessoais dos advogados
Andre Roque, Milena Donato Oliva e Vivianne da Silveira Abílio
A utilização de processo eletrônico, especialmente em um país de dimensões continentais, deve continuar a ser incentivada, na medida em que proporciona maior acesso...
Plenário aprova texto-base da MP sobre trabalho durante a pandemia; falta votar destaques
17/06/2020 - 13:40
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em sessão virtual, o texto-base da Medida Provisória 927/20, que altera regras trabalhistas durante...
GÉRMEN DO CRESCIMENTO
STF declara constitucional lei que permite terceirização de atividades-fim
16 de junho de 2020, 19h50
Por Fernanda Valente
Em julgamento virtual que se encerrou nesta segunda-feira (15/6), sete ministros acompanharam o voto do relator, ministro Gilmar Mendes.
Leia em Consultor...
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