21 - JAN, 2020 - Geral
Artigo - Medidas extrajudiciais para desafogar o Judiciário - Luciana Gouvêa
O cenário em cartórios vem mudando a forma de fazer negócios. As medidas extrajudiciais que hoje desafogam o judiciário vem ganhando espaço e agilizando os processos de pessoas físicas e jurídicas....
24 - JAN, 2020 - Jurídico
Projeto moderniza o pequeno testamento que expressa a última vontade de uma pessoa
O Projeto de Lei 5820/19 permite que o codicilo – pequeno testamento que expressa a última vontade de uma pessoa, por meio da qual ela apresenta regras para seu enterro e deixa pequenos...
14 - JAN, 2020 - Jurídico
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Anulação de ato jurídico - Compra e venda de imóvel - Simulação - Doação dissimulada
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - SIMULAÇÃO - DOAÇÃO DISSIMULADA - DECADÊNCIA
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O condomínio possui aptidão para, em nome próprio, adquirir, conservar e transferir direitos?
Rafael Barros Almeida, Bacharel em Direito Publicado por Rafael Barros Almeidahá 13 horas
Essa é uma questão altamente controvertida na doutrina.
De um lado, há quem entenda que não, pois...
Território sem dono, calçadas brasileiras revelam negligência com o pedestre
Ana Luisa Araujo (sob supervisão) e Nelson Oliveira
Publicado em 10/1/2020
Embora a Lei determine a prioridade do transporte não motorizado sobre o motorizado, apenas o artigo 24 menciona o deslocamento “a pé”, e ainda...
Controle de atividade financeira
Governo sanciona lei que reestrutura Coaf
Entre as previsões na nova estrutura, órgão foi transferido para o Banco Central e servidores estão proibidos de se manifestarem sobre processos pendentes em qualquer meio de comunicação.
quarta-feira, 8 de janeiro de 2020
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