Do divórcio e da simulação para prejudicar a partilha de bens
Thiago Cardoso Pena
A partilha de bens observa o regime adotado e, não havendo pacto antenupcial com a escolha de regime diverso, vigorará a comunhão parcial de bens.
sexta-feira, 20 de dezembro de 2019
A derrocada de um projeto de vida...
Conjur - Artigo - Da retificação de registro civil e suas modalidades
Por Rogério Alvarez de Oliveira
Os registros públicos dizem respeito aos atos registrados nos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, tais como os nascimentos, casamentos, óbitos, emancipações, interdições, sentenças...
INTERESSE DA CRIANÇA
STJ admite poder familiar do pai biológico e adoção unilateral materna
16 de dezembro de 2019, 12h22
No recurso, a turma restabeleceu o poder familiar do pai biológico de uma criança que foi entregue irregularmente pela mãe para adoção sem o seu consentimento.
Leia em...
ADMINISTRADORA DA GARAGEM
Empresa sem imóvel pode registrar vaga em condomínio, decide TJ-SP
18 de dezembro de 2019, 12h18
Por Tábata Viapiana
De início, a empresa não conseguiu fazer o registro da escritura das vagas.
Leia em Consultor Jurídico
Artigo: A solução é a desjudicialização – Por Anderson Nogueira Guedes
Experimentamos, hodiernamente, uma explosão do conhecimento humano e a transformação do nosso estilo de vida.
Há bem pouco tempo as pessoas precisavam escrever cartas para se comunicar, assim como ir às bibliotecas municipais...
Cancelada votação do parecer que altera o Código de Trânsito
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17/12/2019 - 07:48
A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute mudanças no Código de Trânsito Brasileiro cancelou a votação...
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