Herdeiro consegue liberação de valor para quitar dívida do espólio
O herdeiro não podia usar os valores porque há recurso pendente em processo de reconhecimento de paternidade socioafetiva entre o falecido e a enteada dele.
quinta-feira, 28 de outubro de 2021
A juíza Monique Abreu David, em...
STF: Defensores públicos podem atuar em favor de pessoas jurídicas
Prevaleceu o entendimento do relator, Gilmar Mendes, que considerou que é função constitucional da Defensoria Pública atender aos necessitados, assim consideradas as pessoas físicas e jurídicas que comprovem insuficiência de...
O padrastio enquanto estado familiar e sob os limites da paternidade socioafetiva
Publicado em 1 de novembro de 2021
Introdução
Diante de famílias recompostas ou reconstituídas, ou de famílias anaparentais formadas, inclusive por adoção, a inserção de um novo parceiro decorrente da superveniente...
JURISPRUDÊNCIA
28/10/2021 08:40
Pesquisa Pronta destaca reconhecimento da usucapião extraordinária
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda,...
Sem definição sobre dupla maternidade, juíza concede guarda compartilhada
Publicado em 26 de outubro de 2021
Neste mês de outubro, a 5ª Vara de Família e Sucessões de Guarulhos (SP) concedeu, em liminar, a guarda compartilhada de uma criança a um casal de mulheres, enquanto a ação de reconhecimento...
Herdeiros são responsáveis por dívidas deixadas por parentes? Entenda
Publicado em 22 de outubro de 2021
O processo de inventário é importante para quitar possíveis débitos deixados pelo falecido
O patrimônio deixado por um familiar quando ele parte é deixado para os herdeiros, sejam eles filhos,...
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