Homenagem ao Dia do Meio Ambiente leva a debate sobre como concretizar acordos
05/06/2012 07:36
04/06/2012 - 16h18 Congresso - Homenagem - Atualizado em 04/06/2012 - 16h18
Homenagem ao Dia do Meio Ambiente leva a debate sobre como concretizar acordos
Simone Franco
Na contagem regressiva para a realização da Rio +20 - Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontece no Rio de Janeiro de 13 a 22 de junho –, o Congresso Nacional debateu perspectivas sobre o evento, nesta segunda-feira (4), em sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 5 de junho.
Inicialmente, o senador Fernando Collor (PTB-AL) resgatou a memória da Eco 92, conferência das Nações Unidas também realizada no Rio de Janeiro, em 1992, e que inseriu o viés ambiental na discussão sobre o desenvolvimento sócio-econômico global. Collor presidia o Brasil naquela época e considerou a participação da sociedade no evento como um “divisor de águas” no debate ambiental.
- É mandatório encontrar fórmulas de desenvolvimento que não retroalimentem a cadeia econômica nos moldes atuais. É preciso ter coragem de inovar encontrando novas formas de produção e consumo, com a convicção de que há limites para a utilização desordenada dos recursos naturais – alertou Collor, sustentando não ser possível permitir qualquer retrocesso no nível de compromisso global em torno do meio ambiente construído na Eco 92.
Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), “a Rio +20 deve ter a capacidade de reconhecer que falhamos no processo de implementação da Eco 92”. Rollemberg concordou com Collor sobre a necessidade de reformulação dos padrões mundiais de produção e consumo e aposta na economia verde – um dos temas centrais da Rio+20 e que envolve um modelo produtivo menos danoso ao meio ambiente – como um instrumento para erradicação da pobreza.
A senadora Ana Amélia (PP-RS) também compartilhou da preocupação sobre a urgência em se “reinventar” os padrões de produção e consumo e a exemplo do líder do PSDB na Câmara, deputado Mendes Thames (SP), defendeu mudança no modelo de locomoção urbana dominante no país, focado no transporte rodoviário.
Mendes Thames considerou ainda a Rio +20 como o fórum ideal para o Brasil exigir que passe a constar dos acordos firmados na Organização Mundial de Comércio (OMC) que os bens ambientais, ou seja, produzidos sem degradar o meio ambiente, ficarão isentos de tributação no comércio internacional.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamim apontou dois desafios suscitados pela Rio +20: superar o déficit de implementação das leis e acordos internacionais, como os firmados na Eco 92, e impedir qualquer tipo de retrocesso em relação às conquistas já obtidas na área ambiental.
O evento também contou com a participação do deputado federal Luiz Couto (PT-PB) e da representante do Ministério da Cultura Márcia Rollemberg.
Agência Senado
