Homologação de divórcio estrangeiro: mediação do STJ entre soberania nacional e vínculos internacionais

Cartório Informativo > Homologação de divórcio estrangeiro: mediação do STJ entre soberania nacional e vínculos internacionais

10/06/2025 15:36

Opinião

Homologação de divórcio estrangeiro: mediação do STJ entre soberania nacional e vínculos internacionais

Daniel Ângelo Luiz da Silva
9 de junho de 2025, 21h21

A homologação de divórcio estrangeiro impacta diretamente a vida de cidadãos brasileiros que, por qualquer razão, de mudança de país, casamento com estrangeiro, ou fixação de residência fora do Brasil, tiveram sua relação dissolvida no exterior.

Confira em Consultor Jurídico

Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

18/01/2011 15:58

Extraído de Direito Vivo Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato 14/1/2011 16:46 O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....

Prática de racismo no ambiente de trabalho

18/01/2011 15:54

Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...

Notícias