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Palavra-chave: vínculo
Não existe vínculo empregatício entre pastor e igreja, decide TST
Limbo jurídico
Limbo jurídico
Subordinação hierárquica não se aplica ao advogado empregado
Reconhecido vínculo de emprego entre estagiária e instituição financeira
Vínculo socioafetivo garante pensão à criança
Vínculo socioafetivo garante pensão à criança
Reconhecimento de vínculo de emprego invalida contratação por pessoa jurídica
Vínculo empregatício
TRT/MS não reconhece pedido de vínculo de emprego de 30 anos em fazenda
Caso de família
Apenas parceria
Corretora de imóveis obtém vínculo empregatício com imobiliária
Babá, três dias por semana, não tem vínculo de emprego
Enfermeira obrigada a constituir empresa tem vínculo reconhecido
Fraude em contratação
A nova estabilidade para empregados com vínculo temporário
O amor não tem cor
Filiação questionada
Relação afetiva deve prevalecer sobre o vínculo genético
Diarista que trabalha dois ou três dias por semana não tem direito a vínculo de emprego
Paternidade socioafetiva não afasta direito ao reconhecimento do vínculo biológico
Indenização trabalhista recebida após dissolução do vínculo conjugal integra a partilha de bens
Irmãos perdem direito a indenização por não comprovar vínculos afetivos com a vítima
Patroa não prova função de diarista
Contrato de trabalho firmado para o desempenho de atividades ilícitas é nulo
Trabalho doméstico por até 3 vezes por semana não gera vínculo
Perdão judicial em crime de trânsito exige vínculo afetivo entre envolvidos
Acordo sobre comissões não impede reconhecimento de vínculo de representante comercial
Notícias
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
14/10/2026 10:08
DECISÃO
16/06/2026 06:50
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear...
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
