Imposto sobre heranças pode chegar a até 25%

Imposto sobre heranças pode chegar a até 25%

Publicado em: 22/09/2015

Entre os países que cobram impostos sobre heranças e doações, as faixas de isenção costumam ser altas, o que não ocorre no Brasil.

Nos últimos meses, a elevação do teto do ITCMD (imposto sobre heranças e doações) se tornou alvo de propostas legislativas, em meio ao esforço para aumentar a receita da União e dos Estados em momento de ajuste fiscal no país.

O Brasil, atualmente, é uma das nações que menos tributam heranças, o que, embora possa ser verdadeiro no caso de milionários, está longe de corresponder à realidade da classe média.

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, entre os países que cobram impostos sobre heranças e doações, as faixas de isenção costumam ser altas, o que não ocorre no Brasil.

Pelas propostas de aumento, o percentual poderia chegar a até 25%. Atualmente, uma resolução do Senado limita a taxação a 8%.

Entre os 19 países do G20 (grupo das maiores economias do mundo, que inclui a União Europeia), oito não taxam as transferências, entre eles Austrália, Canadá, China, México e Rússia.

Dos 34 membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), espécie de clube dos países mais ricos do mundo, 13 não possuem imposto sobre heranças, como Suécia, Noruega e Áustria.

Fonte: Notícias ao Minuto Brasil
Extraído de Recivil

Notícias

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ Alessandro Junqueira de Souza Peixoto O STJ decidiu que o imóvel usado como moradia por herdeiro é impenhorável, mesmo no inventário. Entenda como essa decisão protege o patrimônio e o direito à moradia da...

Ação de despejo pode incluir encargos locatícios até a condenação, diz STJ

Casa da Mãe Joana Ação de despejo pode incluir encargos locatícios até a condenação, diz STJ 12 de novembro de 2025, 11h40 Na avaliação do ministro, a referência às cláusulas contratuais feita pelo locador na petição inicial foi suficiente para que o locatário soubesse pelo que estava sendo...