Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?

Opinião

Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?

Lina Irano Friestino
19 de dezembro de 2025, 9h25

A decisão do STJ no REsp 2.195.589/GO reforça algo que, no fundo, já estava escrito na lógica do regime de bens: casar sob comunhão parcial significa dividir não apenas sonhos e patrimônio, mas também riscos e responsabilidades.

Prossiga em Consultor Jurídico

_________________________________________

 

                                                                                                                       

                 

Notícias

Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

Extraído de Direito Vivo Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato 14/1/2011 16:46   O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....

Prática de racismo no ambiente de trabalho

Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás   Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...