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Notícias
Psiquiatra defende que juízes trabalhem com psicólogos
04/05/2012 14:53
Extraído de: Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 22 horas atrás
Psiquiatra defende que juízes trabalhem com psicólogos
Especialista em assédio moral e psicológico, a médica psiquiatra francesa Marie-France Hirigoyen alertou nesta quarta-feira (2/5) aos juízes sobre a...
Mães adotivas passam a ter direito ao salário-maternidade por 120 dias
04/05/2012 14:38
03/05/2012 23h37min
Mães adotivas passam a ter direito ao salário-maternidade por 120 dias
Sentença judicial faz o INSS conceder o mesmo prazo como direito às mães
Sâmia Frantz | samia.frantz@horasc.com.br
A partir de agora, mães adotivas de todo o país também têm...
Decisão sobre abandono abre hipóteses de indenização
04/05/2012 14:32
04/05/2012 - 08:59
Decisão sobre abandono abre hipóteses de indenização
Conjur
Qualquer relação parental em que haja sofrimento, mágoa e tristeza pode gerar pagamento de indenização à parte provocadora de tais sentimentos. Foi a partir desta tese que o Superior Tribunal de Justiça decidiu,...
Intimação pessoal é necessária se causa é anterior à mudança no regime de cumprimento de sentença
04/05/2012 14:22
04/05/2012 - 09h10
DECISÃO
Intimação pessoal é necessária se causa é anterior à mudança no regime de cumprimento de sentença
Quando um processo é retirado do cartório por advogado ainda não intimado para cumprimento de obrigação de fazer, isso não significa que o prazo para execução foi...
É irrelevante consentimento de menor para caracterizar submissão à prostituição
03/05/2012 15:01
03/05/2012 - 08h04
DECISÃO
É irrelevante consentimento de menor para caracterizar submissão à prostituição
O consentimento da criança ou adolescente, ou o fato de ela exercer a prostituição, não descaracteriza o crime de submissão à prostituição ou exploração sexual previsto no Estatuto...
STJ obriga pai a indenizar filha em R$ 200 mil por abandono afetivo
02/05/2012 16:33
02/05/2012 - 13h30
DECISÃO
Terceira Turma obriga pai a indenizar filha em R$ 200 mil por abandono afetivo
“Amar é faculdade, cuidar é dever.” Com essa frase, da ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) asseverou ser possível exigir indenização por...
