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Notícias
Questões de instância
10/04/2012 09:04
STJ precisa cumprir seu papel constitucional
Por Luiz Guilherme Marinoni
É praticamente lugar comum, a quem se anima a analisar o funcionamento da Justiça, o problema da sua excessiva demora, para o que contribuiria o “excessivo número de recursos”.
www.conjur.com.br
“Adoção à brasileira”
10/04/2012 08:56
10/04/2012 - 08h01
DECISÃO
Menor recolhida em abrigo para adoção deve ser devolvida à mãe biológica
Uma menina que foi levada a um abrigo para adoção deve ser devolvida à genitora. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a busca e apreensão da...
TJCE: Justiça nega reconhecimento de união estável para mulher que teve envolvimento com homem casado
10/04/2012 08:50
TJCE: Justiça nega reconhecimento de união estável para mulher que teve envolvimento com homem casado
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que Maria (nome fictício), que manteve relacionamento com um homem casado, não tem direito à união estável e à pensão pela...
Vício redibitório e CDC, os vários caminhos para desfazer um mau negócio
09/04/2012 08:21
08/04/2012 - 08h00
ESPECIAL
Vício redibitório e CDC, os vários caminhos para desfazer um mau negócio
Muitas pessoas já depararam com a seguinte situação: adquiriram um bem por meio de contrato, por exemplo, um contrato de compra e venda, e depois de algum tempo descobriram que o objeto...
Falta grave representa marco interruptivo para obtenção de progressão de regime prisional
03/04/2012 16:22
03/04/2012 - 08h07
DECISÃO
Falta grave representa marco interruptivo para obtenção de progressão de regime prisional
Em votação apertada, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que a prática de falta grave representa marco interruptivo para...
A verdade real na jurisprudência do STJ
02/04/2012 13:06
01/04/2012 - 08h00
ESPECIAL
A verdade real na jurisprudência do STJ
Pense em doxa, aletheia ou episteme e responda: é possível alcançar a verdade absoluta? A questão aflige filósofos desde a Antiguidade, mas o dilema é enfrentado cotidianamente pelos magistrados. Na doutrina, o...
