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Notícias
Tribunal do Japão decide que proibição de casamento homoafetivo é constitucional
22/06/2022 13:03Tribunal do Japão decide que proibição de casamento homoafetivo é constitucional
20/06/2022 às 13:12 | Atualizado 20/06/2022 às 13:13
O tribunal de Osaka disse que o casamento foi definido como sendo apenas entre gêneros opostos e que não houve debate suficiente sobre o casamento entre pessoas do...
Artigo – A fiança, a boa-fé e a outorga conjugal
22/06/2022 12:57Artigo – A fiança, a boa-fé e a outorga conjugal
A doutrina majoritária qualifica-a como espécie de contrato benévolo, isto é, instrumento por meio do qual o fiador verdadeiramente pretende ajudar o devedor, o que o faz garantindo ao credor o pagamento da dívida.
Fiança se constitui em obrigação...
Tribunal confirma validade de penhora do bem de família dado por fiador em garantia de locação comercial ou residencial
21/06/2022 12:50
RECURSO REPETITIVO
21/06/2022 07:40
Tribunal confirma validade de penhora do bem de família dado por fiador em garantia de locação comercial ou residencial
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema...
Como era o Brasil antes da Lei Maria da Penha?
20/06/2022 08:54Como era o Brasil antes da Lei Maria da Penha?
Nos raros casos de condenação, os juízes costumavam trocar a cadeia por multa, serviço comunitário ou cesta básica
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Agência Senado
Turma concede guarda de criança sem vínculos com a mãe para a tia paterna
20/06/2022 08:35Turma concede guarda de criança sem vínculos com a mãe para a tia paterna
por BEA — publicado há 12 dias
Os desembargadores da 4ª Turma Cível do TJDFT, entendendo ser uma situação excepcional, concederam à tia materna guarda de menor que já estava aos seus cuidados pelo consentimento do falecido...
Instituto da separação: para que serve? A quem serve?
14/06/2022 12:26PROCESSO FAMILIAR
Instituto da separação: para que serve? A quem serve?
12 de junho de 2022, 8h00
Por Maria Berenice Dias e Rodrigo da Cunha Pereira
Ressuscitar a separação judicial é abrir a possibilidade de volta a ter dois processos para se dissolver o casamento: processo de separação judicial e...
