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Notícias
Um dos meus filhos me abandonou não cumprindo seus deveres de filho. Como posso deserdá-lo?
02/03/2022 14:29
Um dos meus filhos me abandonou não cumprindo seus deveres de filho. Como posso deserdá-lo?
Os herdeiros necessários podem ser privados de sua legítima, ou deserdados, em todos os casos em que podem ser excluídos da sucessão
DESERDAR UM HERDEIRO NÃO É TÃO FÁCIL MAS É POSSÍVEL, como indica a...
Proposta na Câmara permite divórcio após morte do cônjuge; presidente do IBDFAM tem tese sobre o tema
02/03/2022 14:17Proposta na Câmara permite divórcio após morte do cônjuge; presidente do IBDFAM tem tese sobre o tema
17/02/2022
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias)
O Projeto de Lei 4.288/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, possibilita o...
STF aprova a revisão da vida toda do INSS: veja quem pode solicitar
02/03/2022 09:18STF aprova a revisão da vida toda do INSS: veja quem pode solicitar
Filipe Prado
25/02/22 - 11h22 - Atualizado em 26/02/22 - 12h56
Assim, tornou-se constitucional incluir todas as contribuições previdenciárias realizadas pelos trabalhadores antes de julho de 1994 no cálculo da...
Condomínio deve indenizar morador que não recebeu intimação judicial
25/02/2022 08:14PROCESSO TRABALHISTA
Condomínio deve indenizar morador que não recebeu intimação judicial
20 de fevereiro de 2022, 8h22
Por José Higídio
O condômino contou que tomou conhecimento da demanda apenas dois meses após a audiência, e que não teve tempo hábil para a defesa. A sentença do processo...
Prescrição na cobrança de honorários não é renovada com ajuizamento da ação pelos herdeiros do advogado
23/02/2022 15:50
DECISÃO
22/02/2022 08:00
Prescrição na cobrança de honorários não é renovada com ajuizamento da ação pelos herdeiros do advogado
Na ação de arbitramento de honorários ajuizada pelos herdeiros, relativa a causa patrocinada pelo advogado falecido, a pretensão de cobrança...
Entender Direito: especialistas debatem a impenhorabilidade do bem de família
23/02/2022 15:01
MÍDIAS
23/02/2022 09:30
Entender Direito: especialistas debatem a impenhorabilidade do bem de família
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui ampla jurisprudência acerca da impenhorabilidade do chamado bem de família, tema que está em foco no programa Entender...
