Indenização por atropelamento só vale se motorista teve culpa, diz TJ-DF

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Criança ficará com família substituta até o julgamento final sobre a adoção

17/06/2021 13:15

DECISÃO 17/06/2021 07:40 Criança de Minas Gerais ficará com família substituta até o julgamento final sobre a adoção Com base nos princípios da proteção integral e da preservação do melhor interesse da criança, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Regime de bens pode ser mudado sem a exigência de justificativas excessivas

15/06/2021 09:53

OPINIÃO Regime de bens pode ser mudado sem a exigência de justificativas excessivas 15 de junho de 2021, 9h04 Por Ulisses Simões da Silva Na decisão em comento, o STJ preconiza que todos, inclusive o Estado, devem respeitar os limites impostos pela necessária observância ao preceito da dignidade da...

Homeschooling pode ir a plenário em urgência

14/06/2021 13:16

Homeschooling pode ir a plenário em urgência Por Thais Rodrigues sobre Brasília Em 13 jun, 2021 - 9:43 Última Atualização 13 jun, 2021 - 11:06 Fato é que, se isso realmente ocorrer, o projeto do homeschooling vai para apreciação dos parlamentares sem passar por qualquer debate prévio nas...

Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão

10/06/2021 13:30

RECURSO REPETITIVO 10/06/2021 08:05 Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir, sob o rito dos recursos repetitivos, a possibilidade de apreciação da...

Comissão aprova proposta para legalizar no Brasil o cultivo de Cannabis sativa para fins medicinais

10/06/2021 10:39

Comissão aprova proposta para legalizar no Brasil o cultivo de Cannabis sativa para fins medicinais Projeto tramita em caráter conclusivo e poderia seguir para o Senado, mas haverá recurso para análise em Plenário 08/06/2021 - 14:15 A comissão especial da Câmara dos...

Usufruto para deixar imóvel "no nome do filho": Aspectos registrais, tributários, sucessórios e dever de colação

04/06/2021 14:10

Usufruto para deixar imóvel "no nome do filho": Aspectos registrais, tributários, sucessórios e dever de colação Carlos Eduardo Elias de Oliveira quarta-feira, 2 de junho de 2021 Usando linguagem popular, é comum pais "colocarem" imóveis no nome do filho, mas manterem, para si, de forma vitalícia,...

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