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Interesse social
15/01/2011 10:18
Por Murilo Melo Vale
Prazo para cumprimento da lei de resíduos é arduo
Por Murilo Melo ValeNotícias
Professora pede andamento de ação para cumprir o piso salarial da categoria
25/07/2012 08:28
Terça-feira, 24 de julho de 2012
Professora pede andamento de ação para SC cumprir o piso salarial da categoria
Uma professora do ensino estadual de Santa Catarina ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação (RCL) 14224, em que pede liminar para que seja determinado ao juiz da 3ª...
"Verbos no presente ajudam a garantir atenção de jurados"
24/07/2012 13:55
terça-feira, 24 de julho de 2012
interessante... TÉCNICAS NO JÚRI
Caros,
muito interessante essa reportagem veiculada pelo CONJUR sobre "Técnicas do Júri". Principalmente, m tempos de cross-examination no processo penal brasileiro (desde 2008 aliás, e ainda há juízes que se olvidam...
TJAL suspende recurso e garante permanência de viúva em imóvel
24/07/2012 13:50
TJAL suspende recurso e garante permanência de viúva em imóvel
Decisão foi tomada no plantão judiciário da desembargadora Nelma Torres Padilha
A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargadora Nelma Torres Padilha, suspendeu a decisão do magistrado de primeiro grau e...
É impenhorável o imóvel de sócio se ele constitui bem de família
24/07/2012 13:40
TJPR: Ainda que oferecido em garantia de empréstimo concedido a pessoa jurídica, é impenhorável o imóvel de sócio se ele constitui bem de família
A Turma reformou a sentença proferida pelo primeiro grau, anulando a penhora de um imóvel de propriedade dos apelantes, sob o entendimento de que se...
Pedir separação antes do casamento pode gerar indenização
24/07/2012 13:34
Pedir separação antes do casamento pode gerar indenização de até R$ 30 mil
Juiz explica que pena de pagar pelo sofrimento do outro é a forma de educar
Insegurança, traição, vontade de curtir um pouco mais a solteirice, podem levar o homem ou a mulher a terminar o noivado com a data do...
Por um processo civil justo
23/07/2012 12:58
Por um processo civil justo
(20.07.12)
Por José Jácomo Gimenes,
professor da Universidade Estadual de Maringá e juiz federal,
e Marcos César Romeira Moraes,
juiz federal.
O advogado é pago duas vezes na nova lei, pelo vencido e pelo cliente. O vencedor ficaria sem indenização pelos...
