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Interesse social
15/01/2011 10:18
Por Murilo Melo Vale
Prazo para cumprimento da lei de resíduos é arduo
Por Murilo Melo ValeNotícias
Pedestre atropelada que atravessou fora da faixa deve indenizar motorista
12/12/2022 08:39Pedestre atropelada que atravessou fora da faixa deve indenizar motorista
Justiça de SC concluiu que acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima.
Da Redação
segunda-feira, 4 de março de 2019
Atualizado às 14:05
O juiz de Direito André Alexandre Happke, de Chapecó/SC, condenou uma mulher que foi...
Guarda compartilhada permite que um dos pais mude de país com o filho, decide STJ
06/12/2022 13:14MELHOR INTERESSE
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6 de dezembro de 2022, 12h16
Por Danilo Vital
Com o avanço da tecnologia, o contato constante e até diário com a criança será possível para o genitor que ficar no Brasil, o que permitirá a ele...
Legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial
06/12/2022 12:55Legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial
Marcus Kikunaga
Quantos inventários deixam de ser formalizados por falta de recursos financeiros dos herdeiros? Traremos fundamentos para permitir a instrumentalização notarial da alienação de bens do espólio por...
Lei que regulamenta criptomoedas previne crimes, mas não deverá ter efeito rápido
01/12/2022 13:52PROCESSO LENTO
Lei que regulamenta criptomoedas previne crimes, mas não deverá ter efeito rápido
1 de dezembro de 2022, 10h16
Por José Higídio
A partir da vigência da lei, qualquer empresa que ofereça serviços de ativos virtuais — em essência, as corretoras de criptoativos, também chamadas de...
Artigo – As controvérsias da guarda compartilhada de animal de estimação após divórcio
29/11/2022 12:38Artigo – As controvérsias da guarda compartilhada de animal de estimação após divórcio
A presente pesquisa posiciona a questão da importância da discussão e reflexão sobre as questões que trata, de guarda compartilhada de animais de estimação no Brasil, que decorem da dissolução do matrimônio e do...
Prescrição de petição de herança começa a correr mesmo sem prévia investigação de paternidade
23/11/2022 12:36
DECISÃO
23/11/2022 07:50
Prescrição de petição de herança começa a correr mesmo sem prévia investigação de paternidade
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a ausência de prévia propositura da ação de investigação de paternidade, que é...
