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Interesse social
15/01/2011 10:18
Por Murilo Melo Vale
Prazo para cumprimento da lei de resíduos é arduo
Por Murilo Melo ValeNotícias
Quem paga impostos não é contribuinte, mas vítima
21/11/2011 13:58
segunda-feira, 21 de novembro de 2011
Imposto injusto, IPVA deve ser extinto
Justiça Tributária
Por Raul Haidar
Para os proprietários de veículos deste país não existe Justiça tributária. Criou-se uma lenda, já bastante antiga, segundo a qual quem tem carro é rico. Ou pelo menos...
Flagrante violação aos direitos humanos
21/11/2011 13:50
MP quer afastar ordem cronológica para dativo
21/11/2011
BELO HORIZONTE -
O Ministério Público de Minas Gerais entrou com uma Ação Civil Pública, na Comarca de Araguari (MG), para tentar garantir que o advogado dativo seja escolhido pela parte interessada, afastando a exigência da escolha...
Subnotificações envolvem principalmente crianças que não completam 1 ano
21/11/2011 13:28
Vida e morte desconhecidas
O acesso difícil a cartórios e a falta de orientação levam pais a não registrarem o nascimento e o óbito dos filhos. As subnotificações, mais recorrentes no Maranhão, envolvem principalmente crianças que não completam 1 ano.
A falta de cartórios, de meios de...
Uniões consensuais tomaram espaço dos casamentos
18/11/2011 14:28
Uniões informais já são mais de um terço do total no país
Sex, 18 de Novembro de 2011 09:26
Uniões consensuais tomaram espaço dos casamentos civis e religiosos e já somam 36,4% do total, segundo IBGE
Questionamento do modelo tradicional e praticidade são principais causas, afirma...
Novação objetiva
18/11/2011 14:11
18/11/2011 - 09h59
DECISÃO
Reconhecimento de novação afasta prescrição de um ano para dívida de estudante
Os requisitos essenciais à configuração da novação são: a intenção de novar, a preexistência de obrigação e a criação de nova obrigação, podendo ser também reconhecida em razão da...
Dinheiro do fundo
17/11/2011 09:38
Empregado consegue liberar saldo do FGTS
Um técnico de telecomunicações conseguiu, na Justiça, a liberação de seu saldo do FGTS para pagar a dívida de sua casa própria, não financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação.
Fonte: www.conjur.com.br
