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Interesse social
15/01/2011 10:18
Por Murilo Melo Vale
Prazo para cumprimento da lei de resíduos é arduo
Por Murilo Melo ValeNotícias
Os riscos na compra e venda de bens imóveis
16/08/2022 10:04Os riscos na compra e venda de bens imóveis
Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha
Ainda que no momento da alienação, inexista penhora ou indisponibilidade recaindo sobre o imóvel, é de suma importância o dever de cautela pelo comprador sobre a conjuntura da situação fiscal,...
Conjur - É possível partilhar direitos possessórios sobre imóveis não escriturados, diz STJ
12/08/2022 12:39Conjur - É possível partilhar direitos possessórios sobre imóveis não escriturados, diz STJ
É possível incluir direitos possessórios sobre imóveis não escriturados na partilha de bens, desde que não exista má-fé dos possuidores. Eventuais discussões acerca da regularidade e da formalização da...
Estamos aqui há 20 anos, esse tempo me da direito à usucapião?
11/08/2022 09:56Estamos aqui há 20 anos, esse tempo me da direito à usucapião?
Comum à todas as espécies de Usucapião reconhecidas pelo ordenamento está a exigência de COISA HÁBIL, TEMPO e POSSE QUALIFICADA
De Leonardo Grandchamp em 6 ago 2022 2:00
O SÓ FATO DO TEMPO, isolado e principalmente divorciado dos demais...
Artigo – Ex-companheiro pode pedir usucapião quando exerce posse do bem comum
11/08/2022 09:33Artigo – Ex-companheiro pode pedir usucapião quando exerce posse do bem comum
No julgamento do Recurso Especial nº 1.840.561/SP, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ministro Marco Aurélio Bellizze, proferiu acórdão estabelecendo que ex-companheiro que exerce a posse...
O sistema de crédito rural brasileiro e o patrimônio rural em afetação - O nascimento de uma nova supergarantia
11/08/2022 08:52O sistema de crédito rural brasileiro e o patrimônio rural em afetação - O nascimento de uma nova supergarantia
Marcelo da Silva Borges Brandão e Izaías G. Ferro Júnior
quarta-feira, 10 de agosto de 2022 - Atualizado às 07:39
O sistema de crédito brasileiro possui garantias jurídicas pessoais e...
Câmara aprova projeto que cria o crime de 'estelionato sentimental'
10/08/2022 09:47Câmara aprova projeto que cria o crime de 'estelionato sentimental'
Por Marcela Mattos, Luiz Felipe Barbiéri, Elisa Clavery, g1 e TV Globo — Brasília
04/08/2022 15h54 Atualizado há 5 dias
Pelo texto, se o crime for cometido contra uma pessoa idosa ou vulnerável, aplica-se a pena em...
