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Interesse social
15/01/2011 10:18
Por Murilo Melo Vale
Prazo para cumprimento da lei de resíduos é arduo
Por Murilo Melo ValeNotícias
Luto leva STJ a flexibilizar prazo para formalizar casamento nuncupativo
02/06/2022 13:50
Luto leva STJ a flexibilizar prazo para formalizar casamento nuncupativo
O prazo de dez dias que as testemunhas do casamento nuncupativo têm para comparecer em juízo e prestar declarações sobre o matrimônio pode ser flexibilizado, desde que o contexto mostre a presença dos demais pressupostos...
Qual a diferença entre herdeiro e meeiro?
02/06/2022 13:44Qual a diferença entre herdeiro e meeiro?
1 de junho de 2022 - 09:59
*Daniele Faria
A sucessão é um processo natural na vida das famílias, ainda que dolorosa, pois envolve a perda de um ente querido. Tratando-se de partilha de bens, vemos que esse é um assunto que gera muitas dúvidas, necessitando...
ITBI não incide em partilha consensual com divisão desigual de bens
31/05/2022 14:19ITBI não incide em partilha consensual com divisão desigual de bens
direitonews.com.br|maio 30, 2022
Via @consultor_juridico
Nos processos de divórcio consensual em que ocorre partilha de bens desigual, a parte doada que excede a divisão não deve pagar Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis...
Não há incidência de IR sobre juros de mora devidos por atraso no pagamento de remuneração
31/05/2022 10:11
DECISÃO
31/05/2022 07:30
Não há incidência de IR sobre juros de mora devidos por atraso no pagamento de remuneração
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em juízo de retratação do recurso especial interposto, firmou o entendimento de que não incide...
Bula de remédio por QR Code entra em vigor
30/05/2022 12:54Bula de remédio por QR Code entra em vigor
Clique aqui.
Fonte: Agência Senado
CNJ permite o alvará consensual
30/05/2022 12:35CNJ permite o alvará consensual
A Resolução do CNJ nº 452, de 22 de abril de 2022, alterou a redação da Resolução nº 35, para introduzir alguns parágrafos ao art. 11.
A novidade permite não só que os herdeiros e o meeiro nomeiem inventariante em escritura anterior à partilha ou à adjudicação, mas...
