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Interesse social
15/01/2011 10:18
Por Murilo Melo Vale
Prazo para cumprimento da lei de resíduos é arduo
Por Murilo Melo ValeNotícias
A solução é a desjudicialização
18/08/2021 12:37A solução é a desjudicialização
Anderson Nogueira Guedes
quarta-feira, 18 de agosto de 2021
Experimentamos, hodiernamente, uma explosão do conhecimento humano e a transformação do nosso estilo de vida.
Há bem pouco tempo as pessoas precisavam escrever cartas para se comunicar, assim como ir às...
TJ-SP autoriza nomes de pais biológico e socioafetivo em certidão de menor
17/08/2021 10:05MULTIPARENTALIDADE
TJ-SP autoriza nomes de pais biológico e socioafetivo em certidão de menor
16 de agosto de 2021, 18h27
Por Tábata Viapiana
Os estudos técnicos acostados aos autos apontam a socioafetividade entre o pai registral e o menor.
Leia em Consultor Jurídico
Justiça 5.0: o futuro chegou, e agora?
16/08/2021 14:10Justiça 5.0: o futuro chegou, e agora?
Por Congresso Em Foco sobre brasil Em 14 ago, 2021 - 13:28 Última Atualização 14 ago, 2021 - 13:29
Adriana S. L. Esper
O futuro já chegou, não há tempo a perder. As tecnologias inteligentes já fazem parte de tribunais, de rotinas negociais, de nossos...
Prerrogativa da intimação pessoal do defensor público também vale para dativo
16/08/2021 09:50SUBSTITUTO DA DEFENSORIA
Prerrogativa da intimação pessoal do defensor público também vale para dativo
16 de agosto de 2021, 7h37
Por Danilo Vital
Não há razão para conferir tratamento distinto entre dativos e defensores quanto à prerrogativa, disse ministra Nancy Andrighi
Leia em Consultor...
TJSC reconhece pagamento indevido e determina restituição de alimentos compensatórios em ação de divórcio
13/08/2021 10:25TJSC reconhece pagamento indevido e determina restituição de alimentos compensatórios em ação de divórcio
12/08/2021
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Em uma decisão inovadora, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC reconheceu pagamento indevido e deferiu o pedido de restituição de...
Anoreg/MS – “Os cartórios podem protagonizar uma grande mudança em todo o sistema”
12/08/2021 13:39Anoreg/MS – “Os cartórios podem protagonizar uma grande mudança em todo o sistema”
Em entrevista à Anoreg/MS, a senadora Soraya Thronicke fala sobre o PL 6204/2019, de sua autoria, que propõe a desjudicialização na cobrança de títulos, agilizando mais de 15 milhões de execuções civis no Brasil.
A...
