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15/01/2011 10:18

Prazo para cumprimento da lei de resíduos é arduo

Por Murilo Melo Vale

www.conjur.com.br

Em 02 de agosto de 2010, foi sancionada pelo ex-presidente Lula a nova Lei de Resíduos Sólidos, Lei 12.305, na qual foi instituída uma Política Nacional de Resíduos Sólidos que abrange todos os níveis de governo e todos os particulares de setores produtivos do país. Esta lei visa à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos, obrigando todos os entes federativos a elaborarem Planos de Resíduos Sólidos, instrumento necessário para a concretização de todos os objetivos previstos legalmente e que, há muito, se espera no país.

e-Notariado: o que é e como funciona plataforma de tabelionato de notas

12/04/2021 11:55

e-Notariado: o que é e como funciona plataforma de tabelionato de notas Plataforma online promete simplificar a assinatura de documentos e a vida do cidadão; veja como funciona o e-Notariado Por Paulo Alves, para o TechTudo 08/04/2021 05h01 Atualizado há 4 dias e-Notariado é uma plataforma de...

Exoneração do fiador notificada no prazo do contrato só tem efeito 120 dias após locação se tornar indeterminada

06/04/2021 10:03

DECISÃO 06/06/2019 08:30 Exoneração do fiador notificada no prazo do contrato só tem efeito 120 dias após locação se tornar indeterminada Quando o fiador notifica o locador sobre sua intenção de se desonerar das obrigações da fiança ainda no período de locação determinado no...

Projeto que facilita o divórcio para mulheres vítimas de violência é aprovado pelo Senado

05/04/2021 12:17

Projeto que facilita o divórcio para mulheres vítimas de violência é aprovado pelo Senado O Senado aprovou nesta nesta quarta (31) proposta que possibilita às mulheres em situação de violência doméstica o ajuizamento das ações de família no próprio juizado de violência doméstica e familiar. Assim,...

Juíza inova e determina que parte seja intimada pelo Messenger do Facebook

05/04/2021 10:07

22/03/2021 - 15h35 Juíza da 9ª Cível inova e determina que parte seja intimada pelo Messenger do Facebook Com o intuito de dar celeridade à prestação jurisdicional, e seguindo o que determina o Novo Código de Processo Civil (NCPC/2015), a juíza Adriana Barreto Lossio de Souza, que atua na 9ª...

Jornal Contábil – Simples captura da tela é suficiente para comprovar conversas?

31/03/2021 11:45

Jornal Contábil – Simples captura da tela é suficiente para comprovar conversas? Salta aos olhos a quantidade crescente de negócios jurídicos, dos mais variados, que se iniciam, amadurecem e até mesmo são firmados através de aplicativos de mensagens e das redes sociais. Desde relacionamentos...

Cachorro move ação judicial contra agressor e ‘assina’ processo com digital da própria pata

30/03/2021 08:09

Cachorro move ação judicial contra agressor e ‘assina’ processo com digital da própria pata, no Ceará Por Samuel Pinusa, G1 CE 26/03/2021 16h41 Atualizado há 3 dias A ação judicial solicita ainda que o acusado “em sede de tutela de urgência, não se aproxime do Autor, sob pena de multa de R$...

Prazo para cumprimento da lei de resíduos é arduo

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