Interesse social

15/01/2011 10:18

 

Prazo para cumprimento da lei de resíduos é arduo

Por Murilo Melo Vale
www.conjur.com.br
 

Em 02 de agosto de 2010, foi sancionada pelo ex-presidente Lula a nova Lei de Resíduos Sólidos, Lei 12.305, na qual foi instituída uma Política Nacional de Resíduos Sólidos que abrange todos os níveis de governo e todos os particulares de setores produtivos do país. Esta lei visa à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos, obrigando todos os entes federativos a elaborarem Planos de Resíduos Sólidos, instrumento necessário para a concretização de todos os objetivos previstos legalmente e que, há muito, se espera no país.

Palavras-chave:

Voltar

Notícias

Justiça indefere guarda de criança pela bisavó

12/07/2021 13:44
Justiça indefere guarda de criança pela bisavó Bisavó poderá visitar menino em unidade de acolhimento institucional 23/06/2021 16h10 - Atualizado em 25/06/2021 16h01 Um menino de 10 anos que vivia sob os cuidados da bisavó materna deverá ser direcionado a uma instituição de acolhimento. A 19ª...

Fazenda vertical urbana: tributação por ITR ou IPTU?

09/07/2021 13:26
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Fazenda vertical urbana: tributação por ITR ou IPTU? 9 de julho de 2021, 8h00 Por Fábio Pallaretti Calcini, Marcelo Guaritá Borges Bento e Victor Kouki Uemura Em geral, essa estrutura de produção é composta por um sistema verticalizado sem o uso do solo, irrigação através de...

Casa penhorada há 14 anos é reconhecida como bem de família

07/07/2021 12:19
HASTA SUSPENSA Casa penhorada há 14 anos é reconhecida como bem de família 7 de julho de 2021, 8h47 Por José Higídio "Os elementos constantes destes autos formam um conjunto probatório idôneo a ponto de comprovar a impenhorabilidade da casa", constatou o juiz Erik Frederico Gramstrup. Leia em...
<< 165 | 166 | 167 | 168 | 169 >>