Decisão do CSM/SP diz que compromisso de venda e compra não pode transmitir o domínio, devendo ser exigida escritura definitiva
Publicado em 24/08/2015
ACÓRDÃOS
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Apelação n°...
TV Recivil: Adoção
Publicado em: 24/08/2015
No Brasil existem atualmente mais de cinco mil crianças aguardando pela adoção, segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção. O que pouca gente sabe é que, ao ser adotada, uma criança tem os seus documentos substituídos.
A adoção representa o...
Jurisprudência mineira - Direito processual civil - Agravo de instrumento - Inventário - Instauração de incidente de remoção de inventariante - Recurso parcialmente provido
Publicado em: 25/08/2015
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE REMOÇÃO...
Trabalhadores de uma familia poderão ter direito a férias no mesmo período
Da Redação | 25/08/2015, 12h33 - ATUALIZADO EM 25/08/2015, 12h34
Os trabalhadores membros de uma família poderão ter direito a férias no mesmo período. A possibilidade é prevista no Projeto de Lei do Senado...
25/08/2015 - 10h44
Câmara proíbe importação de peles de animais exóticos e domésticos sem certificação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na última terça-feira (18), emcaráter conclusivo, o Projeto de Lei 5.284/09, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que...
DIREITO EXTRAPOLADO
Consumidora deve indenizar empresa por reclamação abusiva na internet
23 de agosto de 2015, 10h36
O consumidor que extrapola o direito de reclamar e ofende indevidamente a reputação do fornecedor comete ato ilícito passível de reparação por danos morais.
Prossiga em Consultor...
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