Artigo - O PL 1.775/15 e a flagrante usurpação da função pública esculpida no artigo 236 da Constituição Federal brasileira
Tiago de Lima Almeida, Rachel Letícia Curcio Ximenes e Gabriela Maíra Patrezzi
O PL 1.775/15 deve ser alvo de uma análise muito cautelosa por parte do Poder Legislativo, uma...
21/08/2015 - 20h15
Conceito de núcleo familiar gera polêmica em audiência sobre Estatuto da Família
Representantes da sociedade civil, deputados e profissionais da área jurídica divergiram nesta sexta-feira (21) sobre o conceito de núcleo familiar proposto no Estatuto da Família...
Mãe coleta recicláveis há 5 anos para manter filho em curso de medicina
Da Bahia, Evanildes Silveira mantém filho em Aracaju, capital de Sergipe. Jovem de 22 anos foi aprovado em universidade privada por meio do Prouni.
Publicado por Qualconcurso Consultoria - 8 horas atrás
“O que uma mãe não...
20/08/2015 - 21h34
Opiniões divergentes dominam debates sobre reprodução assistida
Opiniões divergentes dominaram os debates da audiência pública para discutir a reprodução assistida prevista em projetos (PL 1184/03 e apensados) em discussão na Comissão de Constituição e Justiça e...
BORRACHA NO PASSADO
Proposta quer obrigar imprensa a criar "call center" de direito ao esquecimento
20 de agosto de 2015, 6h30
Por Felipe Luchete
Na onda de discussões mundiais sobre direito ao esquecimento, um projeto de lei apresentado neste ano na Câmara dos Deputados tenta obrigar que meios de...
Agravo de Instrumento - Desapropriação - Imissão provisória na posse - Dúvida considerável acerca do valor justo
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESAPROPRIAÇÃO - IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE - DÚVIDA CONSIDERÁVEL ACERCA DO VALOR JUSTO - AVALIAÇÃO JUDICIAL PRÉVIA - NECESSIDADE - RECURSO PROVIDO
- A avaliação...
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