"Restrições da Lei de Mediação atrapalham sua aplicação no Direito de Família"
Publicado em: 14/07/2015
A Lei da Mediação (Lei 13.140/2015), sancionada no final de junho pela presidente Dilma Rousseff, diz que pode ser objeto de mediação o conflito que envolve direitos disponíveis ou indisponíveis...
SISTEMA DE SEGURANÇA
Alteração não autorizada em processo eletrônico invalida documento
13 de julho de 2015, 13h44
Dos 74 milhões de processos que tramitam no país somente na esfera estadual, mais de 60% são geridos eletronicamente pelo Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Além de ter...
13/07/2015 - 07:51
DECISÃO
Pedido genérico de prestação de contas não pode ser emendado após a contestação
Nas ações de prestação de contas, se constatada a existência de pedido genérico, é impossível a emenda da petição inicial depois de apresentada a contestação pelo réu. A decisão é da Terceira...
Artigo - Fim de casamento ou união estável abre debate sobre compensação econômica - Por Paulo Lôbo
Publicado em: 13/07/2015
Quando o casamento ou a união estável chega ao fim, afloram os conflitos patrimoniais. A depender do regime de bens, a sensação de perda de cada um é acrescida do impulso de...
Estudo sugere que manteiga com ácido graxo pode atuar no Alzheimer
01:58 Pesquisa e Inovação, Notícias 13/07/2015 - 12h10 São Paulo Embed
Camila Maciel
Pesquisa do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo sugere que o enriquecimento de manteiga, com...
Editada MP que amplia de 30% para 35% limite de desconto do crédito consignado
13/07/2015 09h55 Brasília
Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger
O governo publicou hoje (13) no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) nº 681 que aumenta de 30% para...
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