CELERIDADE PROCESSUAL
Juiz usa WhatsApp para intimar réu que vive no exterior
10 de julho de 2015, 13h50
Sem resposta de um réu que mora no exterior, um juiz de Tucuruí (PA) usou o aplicativo WhatsApp para avisá-lo da sentença pelo celular. E constatou que o homem havia sido notificado, devido às...
Justiça Federal determina que viúva e ex-esposa devem dividir em partes iguais a pensão do INSS
Publicado em 10/07/2015
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu igualar os direitos da viúva e da ex-mulher na divisão da pensão por morte paga pelo Instituto...
CONTEXTO SOCIAL
Juiz pode ignorar laudo pericial para conceder benefícios do INSS a cidadão
9 de julho de 2015, 7h00
O juiz não deve ficar restrito a exames periciais, podendo se basear na situação econômica e nas condições de um cidadão para conceder benefícios do Instituto Social do Seguro...
Senado - PLS 452/2015 - Disciplina o procedimento administrativo de interdição
Clique aqui - Íntegra da PLS 452/2015
Ementa: Acrescenta o art. 92-A ao Capítulo X da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para disciplinar o procedimento administrativo de...
Advogado escreve petição em forma de poesia e juiz responde com versos
Sobram, contudo, verbos no infinitivo, recurso considerado "rima pobre". A decisão do juiz, por outro lado, mostra mais elaboração de métrica (um poema veio dois anos depois do outro, justiça seja feita)
Publicado por Camila Vaz...
Artigo: Estatuto da Família é um retrocesso de viés tanto legal quanto social - Por Maria Luiza Gorga
Quarta, 08 Julho 2015 10:11
Com a recente manobra que terminou na aprovação da redução da maioridade penal na Câmara, o fortalecimento de Eduardo Cunha impulsionou a tramitação de outras matérias...
.jpg)
