Avô têm nome retirado de documentos da neta
Publicado em: 16/03/2015
Após processo de adoção unilateral, padrasto assumiu paternidade. Família paterna perdeu direitos e nome nos documentos da menina.
Uma polêmica: a de um avô que, por uma decisão da justiça, deixou de ser avô. Essa história...
STJ: Neto sob guarda de servidora pública falecida garante pensão por morte
Sexta, 13 Março 2015 07:17
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a pensão por morte concedida ao neto de uma servidora pública que detinha sua guarda, mesmo a criança tendo morado com ela e com...
Jurisprudência do STJ - Direito civil. Exclusão dos sobrenomes paternos em razão do abandono pelo genitor
Publicado em: 13/03/2015
Pode ser deferido pedido formulado por filho que, no primeiro ano após atingir a maioridade, pretende excluir completamente de seu nome civil os sobrenomes de seu pai,...
Jurisprudência do STJ - Direito civil. Retificação do sobrenome dos filhos em razão de divórcio
Publicado em: 13/03/2015
É admissível a averbação, no registro de nascimento do filho, da alteração do sobrenome de um dos genitores que, em decorrência do divórcio, optou por utilizar novamente o nome...
12/03/2015 - 14h19
Ministro diz que licenciamentos de aeroportos regionais estão sendo finalizados
O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, disse que os licenciamentos ambientais dos aeroportos regionais estão próximos da conclusão. Segundo ele, a secretaria e o...
11/03/2015 - 07:30
DECISÃO
Consumidor tem cinco anos para ajuizar ação por dano causado por cerâmica defeituosa
O consumidor tem cinco anos para pedir na Justiça a reparação dos prejuízos causados por cerâmica com defeito de fabricação. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou...
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