Artigo - Novos formatos de famílias cresceram e prometem novos desafios para 2015 - Por Luiz Kignel
Publicado em: 05/01/2015
A retrospectiva 2014 poderia se basear em um levantamento de números. Quantos casamentos – tanto hetero como homoafetivos –, quantos divórcios consensuais ou litigiosos,...
05/01/2015 - 12h58
Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada, mas Dilma veta anexo de metas
Regras do orçamento impositivo, que obriga a execução de emendas parlamentares, estão novamente incluídas no texto.
A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei de Diretrizes...
AÇÃO REDIBITÓRIA
Comprador pode pedir reembolso até 30 dias depois de encontrar defeito
31 de dezembro de 2014, 14h55
Caso o comprador encontre defeito oculto em um produto em até 180 dias depois da compra, ele terá 30 dias, a partir da verificação do problema, para pedir a devolução de seu...
SEM PROVA DOCUMENTAL
Acidente só gera indenização a empregado quando reduz capacidade de trabalho
1 de janeiro de 2015, 10h05
Se um servidor se machuca no ambiente de trabalho, mas não apresenta documentação que prove que houve redução, temporária ou parcial, da capacidade de trabalho, não pode...
Juízo de Família pode julgar ação de apuração de haveres
Publicado em: 29/12/2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu competente o Juízo de Família e Sucessões para processar e julgar ação de apuração de haveres, visto que o resultado dessa...
Menino pede ao Papai Noel certidão de nascimento: 'Quero ser professor'
Publicado em: 23/12/2014
Wanderson Pietro pediu documento pois sonha em estudar e virar professor. Além da certidão, o bom velhinho levou brinquedos ao garoto de seis anos.
Wanderson Pietro Cardoso de Sousa, de seis...
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