Jovem registrada por madrasta espera 13 anos para tirar documentos

Jovem registrada por madrasta espera 13 anos para tirar documentos

Mulher aguardava substituição do nome da madrasta pelo da mãe biológica. Caso aconteceu no município de Feira de Santana, na Bahia.

Uma jovem do município de Feira de Santana, a cerca de 100 Km de Salvador, ficou 13 anos sem fazer os documentos de identificação, como RG e CPF, por ter sido registrada pela madrasta. Segundo a subcoordenadora da 1ª Defensoria Pública Regional de Feira de Santana, Sandra Falcão, Ivani Sampaio tinha certidão de nascimento, mas não aceitava o registro e há 13 anos aguardava um resultado da Justiça para ter o nome da madrasta substituído pelo da mãe biológica.

"O processo de investigação de maternidade ou paternidade sempre é um trâmite processual lento. Mas os 13 anos de espera foi em razão de algumas informações erradas em seu cadastro e até mesmo da demora para localizar a madrasta e a mãe de Ivani. Agora foi possível fazer o exame e comprovar a maternidade. Fiquei feliz e espero que agora ela possa organizar a vida", diz Sandra Falcão.

Quando tinha um ano de nascida, Ivani foi registrada pelo pai e pela madrasta, que apareceu na certidão de nascimento como mãe. Aos três anos de idade Ivani voltou a morar com a mãe biológica e há 13 anos decidiu entrar na Justiça para colocar o nome de Dona Laura de Lima na certidão de nascimento. Somente na terça-feira (2) ocorreu a confirmação da maternidade para que Ivani possa regularizar sua documentação. O resultado do exame de maternidade foi lido com alegria por Ivani, que levou a mãe biológica para receber o documento com ela. "Eu botei o nome Sueli, porque eu achava tão lindo", disse Dona Laura.

Agora, Ivani também vai poder registrar as três filhas, que ficaram impedidas até de ir ao médico pela falta de documentação.

 

Fonte: G1

Publicado em 08/10/2012

Extraído de Recivil

Notícias

CNJ rejeita proposta de superpreferência para tramitação de processos

Preferência da preferência CNJ rejeita proposta de superpreferência para tramitação de processos Danilo Vital 24 de fevereiro de 2026, 18h51 Relator do processo, o conselheiro Guilherme Feliciano apontou que o magistrado, com a autonomia na direção dos serviços e independência técnica, pode...

Casamento civil em 2026: Os efeitos do provimento 199/25 do CNJ

Casamento civil em 2026: Os efeitos do provimento 199/25 do CNJ Rudyard Rios O artigo analisa normativas recentes do CNJ sobre o registro civil, com foco no provimento 199/25 e seus impactos no acesso ao casamento civil por populações vulneráveis. quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 Atualizado às...