Juíza transcreve decisão padronizada para negar pedido de penhora

Juíza transcreve decisão padronizada para negar pedido de penhora

O caso trata de cumprimento provisório de sentença em um caso envolvendo promessa de compra e venda de imóvel.

sexta-feira, 11 de junho de 2021

Em ato ordinatório, uma juíza de Direito da 1ª vara Cível de Santo André/SP negou um pedido de penhora online, via Sisbajud, transcrevendo uma decisão ordenada para todos os processos idênticos. Veja:

 

(Imagem: Reprodução)

(Imagem: Reprodução)


O caso trata de cumprimento provisório de sentença em um caso envolvendo promessa de compra e venda de imóvel.

Processo: 0014600-18.2020.8.26.0554

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 11/6/2021 10:26
Fonte: Migalhas

  

Notícias

Bem de família pode ser tomado pelo banco?

Bem de família pode ser tomado pelo banco? Kelton Aguiar Descubra se o banco pode tomar seu bem de família e como se proteger com ajuda de um advogado especialista. segunda-feira, 25 de agosto de 2025  Atualizado às 11:19 Dívida com mais de 8 anos pode estar prescrita? Descubra se o banco...

Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos

Com Partilha Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos Bruno Araujo França 21 de agosto de 2025, 8h00 Apesar de não ser a regra, há situações em que, ao atingir a maioridade, o herdeiro descobre que seu patrimônio foi totalmente consumido, sem qualquer justificativa. Prossiga em...

Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução

Tardou e falhou Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução 14 de agosto de 2025, 12h58 Conforme fundamentação, não houve citação da parte executada no processo. Logo, o processo tramitou mais de 20 anos sem citação. Leia em Consultor...

STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual

quarta-feira, 13 de agosto de 2025 STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual Corte manteve guarda com pais socioafetivos e incluiu mãe biológica no registro da filha, nascida após gravidez decorrente de abuso. A 4ª turma do STJ decidiu manter acórdão do TJ/MT que...