Legítima, figura do inventariante digital aumenta proteção dos direitos dos falecidos

Herança moderna

Legítima, figura do inventariante digital aumenta proteção dos direitos dos falecidos

Danilo Vital
16 de setembro de 2025, 13h51

A decisão do STJ, ao criar um inventariante especial para arbitrar essa fronteira, acabou inovando sem base legal e conferindo a terceiros uma tarefa subjetiva.

Leia em Consultor Jurídico

Uma vida na nuvem

______________________________________________

 

                                                                                                                       

                 

Notícias

Regime escalonado de bens: valoração da autonomia da vontade

Regime escalonado de bens: valoração da autonomia da vontade Flavine Meghy Metne Mendes[1] Como se sabe, segue em discussão a todo vapor o Projeto de Lei nº 4/2025, que dispõe sobre a atualização da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e da legislação correlata. As mudanças...