Lei de Patentes pode deixar medicamento mais barato

Lei de Patentes pode deixar medicamento mais barato

É Preciso garantir que o Brasil não perca o bonde dos biológicos

Pela redação - www.incorporativa.com.br

01/06/2012 - Ex-Libris

Durante o seminário realizado pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados, nesta terça, 29, em Brasília , o relator deste estudo no Conselho, o deputado Newton Lima declarou que “temos a oportunidade de modificar a lei de patentes no país, de deixar os preços dos medicamentos mais acessíveis à população e de incentivar a pesquisa e o desenvolvimento do setor de biofármacos nacionais".

O deputado se baseia no parecer técnico do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que estima que o prejuízo causado pela adoção do mecanismo pipeline no Brasil - que impede o Brasil de adquirir versões genéricas mais baratas ou de produzi-los a preços mais acessíveis - causou um déficit de 5 milhões de dólares ao país, na compra de cinco antiretrovirais, utilizados no tratamento da AIDS.

“Precisamos garantir que o Brasil não perca o bonde dos biológicos. Essa é a oportunidade de estimularmos o parque industrial nessa promissora área do Brasil", argumentou Newton Lima, que também é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional.

Para ele, o Brasil precisa investir mais em pesquisa e desenvolvimento no setor farmacêutico: “Hoje temos 10 empresas capazes de gerar pesquisa e desenvolvimento no país. Esta iniciativa criará mais competitividade da indústria nacional e diminuirá os preços de medicamentos repassados ao bolso dos contribuintes, sem afetar os acordos internacionais”, finalizou.

No Seminário estiverem presentes autoridades do Judiciário, acadêmicos nacionais e internacionais e representantes dos setores da indústria nacional de medicamentos.


INCorporativa

Notícias

e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário

e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário Renato Martini e André Caricatti A relevância do e-Not Provas não está apenas na captura de uma tela, está na tentativa de resolver a volatilidade do conteúdo online e o risco de desaparecimento do vestígio. sexta-feira, 16 de janeiro de...

Nova Carteira de Identidade: 10 dúvidas comuns sobre o documento

Nova Carteira de Identidade: 10 dúvidas comuns sobre o documento Juliane Aguiar 15/01/2026 14:10 A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) continua sendo um documento de identificação válido em todo o Brasil. No entanto, ela não substitui a CIN, que é o documento de registro civil oficial do...

Bens situados no exterior são mantidos fora de divisão de herança no Brasil

Bens situados no exterior são mantidos fora de divisão de herança no Brasil 14/01/2026 Lei brasileira não rege sucessão de bens no exterior. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara da Família e das Sucessões da Capital que negou pedido de homem...

STJ afasta execução contra cônjuge de empresário em comunhão universal

Recuperação judicial STJ afasta execução contra cônjuge de empresário em comunhão universal Para 3ª turma, a comunhão total do patrimônio impede tratar o cônjuge como garantia “externa” à recuperação judicial. Da Redação terça-feira, 13 de janeiro de 2026 Atualizado às 11:56 A 3ª turma do STJ...