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Idoso consegue registro de nascimento na Justiça para vacinar contra Covid-19 terça-feira 09 março 2021 17:37  Por Fernanda Santos Ronaldo Donizete Ribeiro, de 76 anos, mora em abrigo para idosos de Cristalina Informações dadas por idoso foram comparadas com provas documentais No município de...

AJUSTE NO ENTENDIMENTO TNU revisa tese de habilitação tardia para incapaz em casos de pensão por morte 9 de março de 2021, 20h04 De acordo com o INSS, a tese não refletia o real teor do voto vencedor do juiz Ivanir César Ireno Júnior, e, portanto, solicitou nova reflexão sobre o conteúdo já julgado...

“O papel dos cartórios vai além da prestação de serviços, impactando positivamente a vida das pessoas trans” Em entrevista à Anoreg/BR, advogada especializada em Direito das Famílias, Sucessões e Direito Homoafetivo fala sobre o cumprimento do Provimento nº 73/2018 A Corregedoria Nacional de...

OPINIÃO A impenhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação comercial 9 de março de 2021, 10h39 Por Janaína Valenzuella O instituto do bem de família visa a proteger não o bem imóvel em si mesmo, mas em seu sentido amplo: o indivíduo ou família que nele reside. Confira em...

Projeto de lei possibilita divórcio extrajudicial de casais com filhos incapazes 05/03/2021 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 731/2021, pretende modificar o Código de Processo Civil para permitir a realização de divórcio,...

Gazeta - Multiparentalidade: como funciona a paternidade socioafetiva no Brasil Por Gabriel Sestrem A paternidade socioafetiva – reconhecimento legal de parentesco a partir dos vínculos sociais e afetivos entre um adulto e uma criança que não possuem filiação biológica – voltou à discussão após uma...