Mapa sem Papel

Desburocratização na área rural é uma das metas do Progarma Mapa sem Papel

27/07/2015 13h41  Brasília
Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento apresentou hoje (27) um balanço sobre as recentes ações da pasta. Na oportunidade, foram apontadas também suas prioridades para os próximos meses. Segundo a ministra Kátia Abreu, os principais avanços estão relacionados às ações de desburocratização de processos – alguns deles por meio do Programa Mapa sem Papel –, à redução de despesas, além de questões sanitárias, busca por novos mercados. A ministra informou que nos próximos dias a presidenta Dilma Rousseff anunciará medidas de ampliação e fortalecimento de uma classe rural sustentável. “Provavelmente isso virá por meio de decreto presidencial. Portanto os detalhes deverão ser apresentados em breve pela presidenta.”

“Resumidamente falando, nossas prioridades atuais são pautar e estabelecer processos de gestão eficiente e transparente de automação, implementar uma Lei Plurianual Agrícola e fortalecer a pesquisa no Brasil, por meio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), de forma a avançar mais no sentido de promover uma aliança nacional para inovação tecnológica agropecuária”, informou Kátia Abreu. A fim de ampliar os mercados externos, a ministra destacou, entre as ações já implementadas, a nomeação de oito adidos agrícolas em sete pontos estratégicos localizados nos Estados Unidos, Argentina, Europa (dois postos), Rússia, Japão, China e África do Sul. “Enquanto temos apenas um adido na China, os EUA têm mais de 40”, argumentou a ministra.

Segundo ela, estão em curso negociações com 22 mercados prioritários que “representam potencial de US$82 bilhões apenas com nossos produtos agropecuários competitivos”. Há também a expectativa de avanço nos acordos sanitários e fitossanitários com a União Europeia. “Este é um desafio histórico, mas temos agora expectativa de avançar nas negociações, principalmente visando uma equivalência de controles e certificação”. Outra frente de aproximação do setor com a Europa, poderá vir por meio de um acordo de livre comércio "que pode incrementar em 20% nossas relações comerciais com aquele continente", informou a ministra.

Ela aponta como prioridade as negociações com a China, em especial para derivados de carne e leite “Este é um parceiro estratégico porque, pelo volume, pode compensar nossas perdas financeiras”. Um acordo para a exportação de carnes e leite deve ser fechado em agosto com a Arábia Saudita e países do Golfo Pérsico, durante uma visita oficial das autoridades brasileiras. Com os mercados abertos no primeiro semestre de 2015 para produtos lácteos e  carnes (EUA, Peru, Argentina, África do Sul e China), a expectativa é um incremento de 8,4% nas exportações pelos próximos quatro anos.

Ela destacou, entre os avanços sanitários, a erradicação da peste suína clássica, em maio de 2015, no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, com reconhecimento da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). Até maio de 2016, outras 14 unidades federativas deverão seguir o mesmo caminho: SE, BA, RO, AC, TO, GO, MT, MS, MG, ES, RJ, SP, PR e DF.

Outro ponto bastante abordado pela equipe do ministério foi o fato de, em 3 meses, 4.230 processos terem sido desburocratizados. Segundo a ministra, nesse período “todos os processos de auto de infração foram zerados”. Ela destacou as ações do Mapa sem Papel. “Todos documentos de protocolo eletrônicos foram 100% informatizados , inclusive os referentes a importações e exportações”, e a redução das despesas operacionais promovidas pelo ministério entre janeiro e junho de 2015 – majoritariamente com despesas com diárias, passagens e contratos considerados “excessivos ou desnecessários”. Isso, de acordo com a ministra, resultou em uma redução de R$ 69,4 milhões nos gastos, que passaram dos R$146,75 milhões aplicados em 2014 para uma previsão de R$77,35 milhões em 2015.

Enquanto esses gastos diminuem, a pasta prevê um aumento de 20% nos recursos destinados ao Plano de Agricultura e Pecuária para o período 2015/2016. Esses investimentos deverão chegar a R$ 187,1 bilhões. Kátia Abreu lembrou também  da contribuição do setor para a geração de empregos no Brasil. Enquanto o país apresentou, entre janeiro e junho, uma redução de 278 mil postos de trabalho, o setor agropecuário apresentou saldo positivo de 31 mil empregos.

Edição: Valéria Aguiar
Agência Câmara Notícias