Maternidade e cartório serão interligados

Maternidade e cartório serão interligados para emitir certidão de nascimento

 

A partir de março, as mães que tiverem seus filhos na maternidade Dr. João Bandeira Monte em Piripiri poderão ter alta já com a certidão de nascimento do bebê em mãos. O documento será emitido pela própria maternidade, de forma gratuita, por meio de sistema online que fará a ligação entre o hospital e os Cartórios.

O material, (01 computador e 01 impressora digital mais o software) já foram doados pelo governo do Estado e será instalado pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SDH) . O processo de emissão e recebimento da certidão será feito dentro do hospital: Depois, as informações serão conferidas e registradas para então, também de maneira online, voltar à maternidade já com a assinatura eletrônica de um Oficial de Registro Civil para ser impressa e entregue a mãe.

A medida foi oficializada em reunião que aconteceu nesta terça-feira (26) com a presença da coordenadora do Programa de Registro Civil e da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SDH), Auxiliadora Borges, de representantes do Tribunal de Justiça, (TJ-PI), da Secretária de Assistência Social e Cidadania, SASC, do Cartório e da Secretária de Assistência Social, Socorro Mesquita, oficializando que o benefício já estará em funcionamento no próximo dia 15 de março. "Tenho certeza de que essa será uma das maiores bençãos para mães e também para os futuros piripirienses que ainda nascerão", argumentou Socorro Mesquita representante do município.

Este benefício é uma luta da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já participa do esforço nacional para erradicar o sub-Registro de nascimento.


Fonte: Site Cidade Verde
Extraído de Anoreg/BR

Notícias

Doação verbal exige escritura pública para validade do ato, diz TJ-BA

Usucapião afastado Doação verbal exige escritura pública para validade do ato, diz TJ-BA 8 de outubro de 2025, 12h19 O julgador explicou que a ocupação do imóvel — ainda que por um longo período de tempo — ocorreu por mera liberalidade da proprietária. Leia em Consultor...

STJ valida filiação socioafetiva post mortem sem manifestação expressa

Família STJ valida filiação socioafetiva post mortem sem manifestação expressa 3ª turma reconheceu vínculo de filha criada desde a infância, ainda que falecidos não tenham formalizado adoção. Da Redação terça-feira, 7 de outubro de 2025 Atualizado às 18:55 Por unanimidade, 3ª turma do STJ...

Renúncia à herança e sua extensão a bens descobertos posteriormente

Opinião Renúncia à herança e sua extensão a bens descobertos posteriormente Mathias Menna Barreto Monclaro 7 de outubro de 2025, 7h01 Não se deixa de reconhecer que, em certos contextos, a rigidez da solução pode suscitar debates sob a ótica da justiça material, sobretudo em heranças complexas, em...

Juiz nega penhora de imóveis rurais usados para subsistência

Proteção Juiz nega penhora de imóveis rurais usados para subsistência Magistrado reconheceu que a família do devedor explora diretamente a terra para sua subsistência e que os imóveis se enquadram como pequena propriedade rural. Da Redação domingo, 5 de outubro de 2025 Atualizado em 3 de outubro de...

Assinatura eletrônica e digital: entre prática judicial e debate acadêmico

Opinião Assinatura eletrônica e digital: entre prática judicial e debate acadêmico Cícero Alisson Bezerra Barros 2 de outubro de 2025, 18h25 A confusão entre os termos reside justamente no fato de a assinatura digital ser uma modalidade específica de assinatura eletrônica, mas dotada de requisitos...