Ministro diz que licenciamentos de aeroportos regionais estão sendo finalizados

12/03/2015 - 14h19

Ministro diz que licenciamentos de aeroportos regionais estão sendo finalizados

O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, disse que os licenciamentos ambientais dos aeroportos regionais estão próximos da conclusão. Segundo ele, a secretaria e o Ministério do Meio Ambiente estão trabalhando em conjunto para agilizar as licenças. O Programa de Aviação Civil Regional prevê que 270 aeroportos estarão em operação no País ao final do governo Dilma Roussef. Hoje são 80.

“Vamos ter uma regra que vai ser de grande utilidade”, disse Padilha após questionamento do deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP). O ministro participou de uma comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados para debater a situação da aviação civil no País. O debate acabou há pouco.

Durante o debate, diversos parlamentares reivindicaram melhorias em terminais localizados no interior do País. O ministro afirmou em vários momentos que a aviação regional é prioridade do governo. “A presidente me disse que é a ‘menina dos olhos’ dela nesse setor [aviação civil]. O desenvolvimento está de mãos dadas com a aviação civil“, disse Padilha. Neste ano, entrou em vigor a Lei 13.097/15, que criou o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR).

O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) reclamou do fechamento de escritórios da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na região Norte. “Eram os dois únicos escritórios na região que representa 60% do território nacional”, disse.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcos Rossi
Agência Câmara Notícias
 

 

Notícias

Jurisprudência: União Homoafetiva. Entidade Familiar. Partilha

Extraído de AnoregBR   Jurisprudência: União Homoafetiva. Entidade Familiar. Partilha.        Seg, 23 de Maio de 2011 07:58 A Seção, ao prosseguir o julgamento, por maioria, entendeu ser possível aplicar a analogia para reconhecer a parceria homoafetiva como uma das...

Freio de arrumação

  Nova composição pode mudar os rumos do CNJ Por Rodrigo Haidar   O Supremo Tribunal Federal aprovou, na última quarta-feira (18/5), os nomes dos dois juízes escolhidos pelo presidente da corte, ministro Cezar Peluso, para compor o Conselho Nacional de Justiça nas vagas reservadas à...

Gravame ao cidadão

PEC dos Recursos pode prejudicar Habeas Corpus Por Antônio Cláudio Mariz de Oliveira Artigo publicado no boletim do Mariz de Oliveira Advocacia O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, por todos os títulos um Magistrado da mais alta envergadura, que sempre pautou a sua...

"Juiz de enlace"

Integração judiciária: TRT da 2ª anuncia a criação do juiz de enlace 19/05/2011 - 12h35 O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) se antecipou e comunicou hoje (19) a criação, no âmbito da instituição, do "juiz de enlace", função na qual um ou mais magistrados ficarão responsáveis por...

Justiça concede usucapião de vagas de garagem em edifício de Goiânia

Justiça concede usucapião de vagas de garagem em edifício de Goiânia  Qua, 18 de Maio de 2011 09:30 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás manteve sentença do juiz Gilmar Luiz Coelho, da comarca de Goiânia, que concedeu a Mirian Muniz Campista o domínio e a propriedade de...