Ministro Moraes fomenta uso de vias extrajudiciais na solução de conflitos

Ministro Moraes fomenta uso de vias extrajudiciais na solução de conflitos

Publicado em 20/06/2016

Brasília, 17/6/16  - A adoção de novos modelos de solução de conflitos foi tema de encontro entre o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes , o presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), Gustavo Schmidt, e os principais nomes da advocacia brasileira e carioca. Eles estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (17) no Rio de Janeiro e discutiram, em especial, mecanismos de prevenção e solução extrajudicial de litígios.

Estiveram presentes o presidente da associação comercial do Rio de Janeiro, Paulo Protasio; o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz; o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira; o diretor da Fundação Getúlio Vargas, Joaquim Falcão; e o presidente do CBMA, Gustavo da Rocha Schmidt.

Na ocasião também foi assinado um termo de compromisso para fomentar o uso no Brasil das vias extrajudiciais de solução de conflitos. Segundo o ministro, a população precisa conhecer melhor os efeitos positivos da mediação. "Um dos grandes desafios brasileiros é tornar mais rápida a prestação jurisdicional. A "desjudicializacao" de vários conflitos é importante, com ampliação dos institutos da mediação e arbitragem", avaliou Moraes.

Sobre o Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA)
O Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem foi criado em 2002 pela Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) e a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (FENASEG).

O Centro tem como característica principal a celeridade na resolução de conflitos ligados ao comércio, indústria, agricultura, serviços e até esportes.

Com foco na arbitragem - forma alternativa de resolver conflitos, em que as partes procuram o juízo arbitral em vez do Poder Judiciário) - e na mediação (procedimento para resolução de controvérsias, que permite às partes encontrar uma solução amigável, com o apoio de um mediador), o CBMA age diretamente na promoção da cultura arbitral, por entender que as empresas não podem aguardar muito tempo para conhecer o julgamento final de suas ações.

Fonte: Ministério da Justiça

Extraído de Colégio Notarial do Brasil