Palavra-chave: arbitragem
Instaurada arbitragem, Judiciário não pode decidir nem mesmo questões cautelares
Liquidação residual de sentença coletiva deve ser por arbitramento, considerando cada beneficiário identificado
Papel principal da arbitragem é alavancar a economia, diz ministro Noronha
Equidade e celeridade
CCJ aprova projeto que prevê utilização da arbitragem para solução de conflitos
Aprovação da mediação e arbitragem ganham apoio em Audiência Pública
Ministra Nancy Andrighi anuncia criação de varas especializadas em mediação e arbitragem
Planalto veta arbitragem em relações de trabalho e de consumo
Novo CPC traz mudanças na arbitragem, conciliação e mediação
STJ: Coordenador científico lembra que arbitragem se sustenta em confiança e respeito
Ministro Moraes fomenta uso de vias extrajudiciais na solução de conflitos
Artigo - Mediação e arbitragem são saída para congestionamento processual - Por Luis Felipe Salomão
Arbitragem se consolida como meio de solução de conflitos, afirma ministro
OAB-MG: Cartilha de boas práticas em arbitragem
Conjur - Admissão pelo STJ de penhora no rosto dos autos de processo arbitral
Sancionada lei que permite mediação e arbitragem em desapropriações por utilidade pública
Lei que permite mediação e arbitragem em desapropriações é publicada
Impugnação de execução judicial de contrato com cláusula arbitral impõe suspensão do processo
Comissão de juristas pode apresentar dois anteprojetos: um sobre arbitragem e outro sobre mediação
Presidente do Senado envia anteprojetos sobre arbitragem e mediação para CCJ
Especialistas apresentam sugestões para projetos de mediação e arbitragem
Projetos propõem normatizar mediação, conciliação e arbitragem
Aprovada proposta que amplia atuação de arbitragem em conflitos judiciais
Senado avança em esforço para atualizar códigos legais
Lei da Arbitragem é aprovada e segue para sanção
País pode ter Justiça mais ágil com a mediação
Começa a vigorar lei que moderniza sistema de arbitragem
País é o terceiro no mundo que mais utiliza a arbitragem para solução de conflitos
Mesmo prevista em contrato de adesão, arbitragem não prevalece quando consumidor procura via judicial
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...