Ministro reforma sentença transitada em julgado para corrigir erro material

BENEFÍCIO DA RÉ

Ministro reforma sentença transitada em julgado para corrigir erro material

22 de outubro de 2019, 7h24
Por Tadeu Rover

Na sentença, havia divergência entre as frações de aumento da pena-base. Enquanto na forma numérica o juiz fixou o aumento em "1/2", na forma escrita ele colocou "um sexto".

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