O portal Consultor Jurídico (Conjur) publicou, no domingo (18), um artigo do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)  Rogerio Schietti Cruz a respeito do uso da linguagem simples pelo Poder Judiciário.

No artigo, intitulado "Pacto pela linguagem simples: se pode complicar, melhor simplificar", o ministro reflete sobre a necessidade de conciliar a clareza do discurso jurídico com a acuidade técnica das decisões, evitando-se a linguagem tecnicista e rebuscada conhecida como "juridiquês".

Rogerio Schietti editou, no início deste mês, um conjunto de diretrizes para adoção de linguagem simples nas decisões e nos votos produzidos em seu gabinete. A iniciativa está alinhada à Recomendação 144/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Pacto Nacional Pela Linguagem Simples, lançado em novembro de 2023.

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Superior Tribunal de Justiça (STJ)

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