Motorista de transporte escolar deve fazer exame toxicológico, diz TRF-5

04/10/2017 07:49

SEM EXCEÇÃO

Motorista de transporte escolar deve fazer exame toxicológico, diz TRF-5

4 de outubro de 2017, 14h14

Reprodução

Segundo o TRF-5, exigência do exame toxicológico na obtenção e                                                                                                                                                                                                                                         renovação da carteira de habilitação de motoristas profissionais não prevê exceção
 

A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ao julgar uma ação de 16 motoristas de transporte escolar que questionaram a exigência prevista na Lei 13.103/2015 aos condutores das categorias C, D e E.

Leia em Consultor Jurídico

Palavras-chave:

| |

Voltar

Notícias

Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil

15/09/2025 14:49
Uma vida na nuvem Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil Danilo Vital 15 de setembro de 2025, 8h48 “Enquanto isso, a jurisprudência decide caso a caso, o que gera decisões díspares e falta de previsibilidade. A decisão do STJ é inovadora, mas não resolve essa...
<< 22 | 23 | 24 | 25 | 26 >>