MP quer impedir construção de hidrelétricas no Pantanal
20/08/2012 16:46
Extraído de: Agência Brasil - 12 minutos atrás
Ministério Público quer impedir construção de hidrelétricas no Pantanal
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) de Mato Grosso do Sul querem suspender a construção de hidrelétricas no Pantanal até que sejam realizados estudos sobre o impacto das obras na região. Segundo o MPF, atualmente existem 126 empreendimentos instalados ou em vias de instalação e 23 estudos de inventário em análise no Pantanal.
A suspensão das obras foi pedida em uma ação civil pública na 1ª Vara Federal de Coxim (MS) contra a União, os estados de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Imasul).
O Ministério Público quer condicionar os futuros licenciamentos ambientais à Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e, para os empreendimentos que já estão em funcionamento, o MP quer que a renovação das Licenças de Operação considerem expressamente as novas exigências decorrentes da AAE.
Na ação judicial, o Ministério Público reforça que os diversos empreendimentos hidrelétricos representam prejuízos desconhecidos e sem medida, o que por si só seria motivo suficiente para arguir a necessidade de suspensão dessas atividades. Admitir a continuidade da expansão do setor elétrico na bacia na qual está inserido o Pantanal, sem o adequado estudo de impactos cumulativos de empreendimentos hidrelétricos, é ato contrário à lei e à Constituição, capaz de ferir de morte um dos biomas mais notáveis do mundo, alerta o MP.
Edição: Fábio Massalli
Fonte: JusBrasil
