Mudança negativa

01/08/2014 14:36

Artigo 153 do novo CPC vai contra o advogado diligente

01 de agosto de 2014, 06:32h
Por Lúcio Delfino

Ao que tudo indica logo mais teremos entre nós um novo CPC. E provavelmente já este ano, pois a Câmara dos Deputados concluiu a votação que lhe cabia do CPC Projetado, com aprovação de sua redação final em 26 de março, texto que agora retornou ao Senado Federal para formatação definitiva.

OAB irá ao Supremo contra agendamento de conversa entre advogado e preso

12/04/2011 10:44

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STJ admite continuidade delitiva entre estupro e atentado ao pudor

12/04/2011 10:33

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Exclusividade em contrato verbal garante indenização a representante comercial

12/04/2011 10:29

12/04/2011 - 10h04 DECISÃO Exclusividade em contrato verbal garante indenização a representante comercial A contratação de outra empresa para atuar na mesma área de representação comercial pode ser entendida como rescisão imotivada de contrato e dar margem ao pagamento de indenização pela firma...

Com a superveniência de novo casamento pelos ex-cônjuges, como fica a questão dos alimentos...

11/04/2011 13:37

Extraído de JusBrasil Com a superveniência de novo casamento pelos ex-cônjuges, como fica a questão dos alimentos... Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 1 hora atrás O Código Civil prevê expressamente a possibilidade do pedido de alimentos entre cônjuges ou companheiros. A regra inserta...

Justiça determina continuidade de pagamento de pensão para filha de 25 anos

11/04/2011 12:26

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Servidor aprovado em novo concurso não aproveita vantagens do cargo anterior

23/03/2011 13:49

23/03/2011 - 08h02 DECISÃO Servidor aprovado em novo concurso não aproveita vantagens do cargo anterior O tempo exercido por um servidor no cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária não lhe dá o direito de assumir o cargo de Analista Judiciário – Área de Execução de Mandados (oficial de...