Mulher de 51 anos gera netas para filha

Mulher de 51 anos gera netas para filha, em Goiás; registro de crianças preocupa família

Aos 51 anos, Maria da Glória Medeiros de Araújo decidiu voltar a engravidar para realizar o sonho da filha Fernanda Medeiros, 34, de ser mãe. Moradora de Santa Helena de Goiás (200 km de Goiânia), ela cedeu o útero e agora, com 37 semanas de gestação, aguarda o nascimento das netas, as gêmeas Júlia e Emanuelle.

Para Fernanda, a expectativa pelo nascimento das filhas mistura alegria e preocupação porque não pode registrar as crianças. Ela e o marido Allen Luiz Martins, 32, que cederam o material biológico para ser implantado na mãe, entraram com um pedido judicial para que as certidões de nascidos vivos saiam em nome dos dois, mas ainda não há uma decisão sobre o caso.

A advogada da família, Léa Carvalho, diz que há um parecer favorável do Ministério Público de Goiás para o processo, que ainda não teve a avaliação judicial porque a cidade de Santa Helena ficou sem um juiz titular. Segundo ela, desde dezembro, somente casos considerados urgentes, como os policiais, foram analisados pelos juízes substitutos que passaram pela cidade.

Segundo Léa, a situação tem causado apreensão em toda a família porque sem a autorização, as declarações serão registradas, pelo hospital, no nome de Maria da Glória, que impedirá que os pais biológicos registrem as crianças.

A falta de documentação reduz os direitos legais dos pais e as gêmeas não poderão ser incluídas no plano de saúde deles. Além disso, Fernanda, que é funcionária pública, não pode tirar licença-maternidade para cuidar das filhas.

Fernanda, que não pode engravidar porque por causa de uma má formação precisou tirar o útero quando tinha 13 anos, conta que a opção pela barriga de aluguel surgiu em 2011, durante uma consulta médica.

Segundo ela, o ginecologista falou sobre os procedimentos que estavam sendo realizados no Hospital das Clínicas de Goiânia. "Antes já tinha conhecimento sobre a barriga de aluguel, mas não tínhamos condições de fazer um tratamento particular."

O cadastro da família seguiu a resolução nº 1.957, de 2010, do CFM (Conselho Federal de Medicina). A medida prevê que a gravidez em barriga de aluguel só é permitida quando há um diagnóstico médico constatando a contraindicação de gravidez na mulher. Também prevê que a doadora do útero tenha parentesco e não receba nada por isso.

A fertilização in vitro nos ovários de Fernanda, com o sêmen de Allen, foi custeada pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

Em seguida, o material foi colocado no útero da avó, Maria da Glória. Fernanda diz que a primeira tentativa não deu certo e que só conseguiu ovular, na segunda vez, quando quatro embriões foram separados pelos médicos.

A gestação de Maria da Glória, de acordo com a filha, tem o apoio de toda a família. "Sempre gostei de crianças e meus familiares sempre viram a minha luta para ter filhos, já tentei adotar e não deu certo. Essa possibilidade foi uma benção de Deus. Minhas filhas estão chegando pra mim."

 

Fonte: UOL

Publicado em 09/01/2013

Extraído de Recivil

Notícias

Subnotificações envolvem principalmente crianças que não completam 1 ano

Vida e morte desconhecidas O acesso difícil a cartórios e a falta de orientação levam pais a não registrarem o nascimento e o óbito dos filhos. As subnotificações, mais recorrentes no Maranhão, envolvem principalmente crianças que não completam 1 ano. A falta de cartórios, de meios de...

Uniões consensuais tomaram espaço dos casamentos

Uniões informais já são mais de um terço do total no país Sex, 18 de Novembro de 2011 09:26 Uniões consensuais tomaram espaço dos casamentos civis e religiosos e já somam 36,4% do total, segundo IBGE Questionamento do modelo tradicional e praticidade são principais causas, afirma...

Novação objetiva

18/11/2011 - 09h59 DECISÃO Reconhecimento de novação afasta prescrição de um ano para dívida de estudante Os requisitos essenciais à configuração da novação são: a intenção de novar, a preexistência de obrigação e a criação de nova obrigação, podendo ser também reconhecida em razão da...

Dinheiro do fundo

Empregado consegue liberar saldo do FGTS Um técnico de telecomunicações conseguiu, na Justiça, a liberação de seu saldo do FGTS para pagar a dívida de sua casa própria, não financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação. Fonte: www.conjur.com.br

Pet V2

Quarta-feira, 16 de novembro de 2011 STF consolida segunda versão do Peticionamento Eletrônico (Pet   V2)   A partir do dia 16 de novembro, apenas o Pet V2 – como é chamada a nova versão do peticionamento eletrônico do Supremo Tribunal Federal – será a única opção para o...

Imóvel da família de réu pode ser penhorado para indenizar a vítima

11/11/2011 - 07h58 DECISÃO Imóvel da família de réu condenado em ação penal pode ser penhorado para indenizar a vítima   A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a penhora do imóvel da família de um homem condenado pelo crime de furto qualificado para pagar...